v. 32 (2022): Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA

Artigos

Direito de escolha do paciente na questão das transfusões de sangue: uma visão filosófica e da jurisprudência recente

Nilson Roberto da Silva Gimenes

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Direito Constitucional

PONDERAÇÃO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E RETROCESSO SOCIAL

Saulo Jose Casali Bahia, Bruna dos Santos Almeida

p322201
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Direito Ambiental

Pensamento decolonial e mudanças climáticas “bien vivir” e plurinacionalidade no antropo(capitalo)ceno

Thiago Pires Oliveira, Marcos Bernardino de Carvalho

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Mineração e Ecosofia: Uma reflexão jurídico-filosófica sobre o extrativismo mineral brasileiro

Tagore Trajano de Almeida Silva, Orlando Mota Ribeiro

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A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO POR NDVI NA ANÁLISE DE RISCOS PARA CONCESSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NA APA LITORAL NORTE-BA: UMA NECESSÁRIA ABORDAGEM DAS POLÍTICAS DE COMPLIANCE AMBIENTAL

Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro, Otto Edgard Silva Falcão

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Direito Tributário

O ITBI NA INTEGRALIZAÇÃO DE IMÓVEIS NO CAPITAL SOCIAL DE PESSOA JURÍDICA: ASPECTOS CONTROVERSOS DA IMUNIDADE PREVISTA NO ART. 156, §2º, I, DA CF/88

Tales Mendes Antunes, Felipe Fernandes Ribeiro Maia

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Direitos Humanos

A Dimensão Feminina da Pobreza A ABORDAGEM DE GÊNERO DA VULNERABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DAS FAMÍLIAS MONOPARENTAIS.

Kalita MacêdoPaixão, Fábio Roque de Araújo

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POLÍTICAS INDIGENISTAS NO BRASIL COLONIAL, IMPERIAL E REPUBLICANO: A EVOLUÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Vinicius Holanda Melo, Martonio Mont'Alverne Barreto Lima

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Direito Civil

A responsabilidade civil na divulgação de “intimidades plurais”

Iuri Bolesina, Carolina Favero Felini

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O regime jurídico da indignidade no direito das sucessões

LEONARDO ESTEVAM DE ASSIS ZANINI

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O humor como fonte de dano moral coletivo: o abuso de direito no caso dos irmãos piologo

Driane Fiorentin, Iuri Bolesina

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Bioética

“IDEOLOGIA DE GÊNERO” ENQUANTO DISCURSO DE ÓDIO E A OFENSA AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

INGRID GILI MARTINS, Valéria Silva Galdino Galdino

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Interromper ou prolongar o tratamento de pacientes graves ou terminais? Uma análise sobre a omissão imprópria na conduta médica

Maria Auxiliadora Minahim, Gabriel Cesar dos Santos

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A RELAÇÃO ENTRE AS NOVAS BIOTECNOLOGIAS E O DIREITO: O NEGÓCIO JURÍDICO DE CRIOGENIA HUMANA.

Jadir Rafael da Silva Filho, Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador

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Direito Empresarial

Sobre a incompatibilidade normativa da sociedade limitada unipessoal

Flávia Costa Machado, Giulia Dorneles Silva

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Direito Administrativo

A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DO ADVOGADO PÚBLICO PELO FATO DO PARECER EMITIDO NA NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Renato Herani, Grhegory Paiva Pires Moreira Maia

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Sociologia Jurídica

RAZOABILIDADE DO CONTEXTO FÁTICO AO TESTE LÓGICO NA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO

Sérgio Rodrigo de Pádua, Bruno Meneses Lorenzetto

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Direito Digital

DADOS PESSOAIS DIGITAIS E MEDIDAS LEGAIS DE PROTEÇÃO: PREOCUPAÇÕES DEMOCRÁTICAS ACERCA DA UTILIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS DIGITAIS COMO ESTRATÉGIA POLÍTICA

Elisangela Maria Andrioli, Tássia Aparecida Gervasoni

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Artigos

Direito de escolha do paciente na questão das transfusões de sangue: uma visão filosófica e da jurisprudência recente

Direito Constitucional

PONDERAÇÃO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E RETROCESSO SOCIAL

Direito Ambiental

Pensamento decolonial e mudanças climáticas “bien vivir” e plurinacionalidade no antropo(capitalo)ceno

Mineração e Ecosofia: Uma reflexão jurídico-filosófica sobre o extrativismo mineral brasileiro

A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO POR NDVI NA ANÁLISE DE RISCOS PARA CONCESSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NA APA LITORAL NORTE-BA: UMA NECESSÁRIA ABORDAGEM DAS POLÍTICAS DE COMPLIANCE AMBIENTAL

Direito Tributário

O ITBI NA INTEGRALIZAÇÃO DE IMÓVEIS NO CAPITAL SOCIAL DE PESSOA JURÍDICA: ASPECTOS CONTROVERSOS DA IMUNIDADE PREVISTA NO ART. 156, §2º, I, DA CF/88

Direitos Humanos

A Dimensão Feminina da Pobreza A ABORDAGEM DE GÊNERO DA VULNERABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DAS FAMÍLIAS MONOPARENTAIS.

POLÍTICAS INDIGENISTAS NO BRASIL COLONIAL, IMPERIAL E REPUBLICANO: A EVOLUÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Direito Civil

A responsabilidade civil na divulgação de “intimidades plurais”

O regime jurídico da indignidade no direito das sucessões

O humor como fonte de dano moral coletivo: o abuso de direito no caso dos irmãos piologo

Bioética

“IDEOLOGIA DE GÊNERO” ENQUANTO DISCURSO DE ÓDIO E A OFENSA AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Interromper ou prolongar o tratamento de pacientes graves ou terminais? Uma análise sobre a omissão imprópria na conduta médica

A RELAÇÃO ENTRE AS NOVAS BIOTECNOLOGIAS E O DIREITO: O NEGÓCIO JURÍDICO DE CRIOGENIA HUMANA.

Direito Empresarial

Sobre a incompatibilidade normativa da sociedade limitada unipessoal

Direito Administrativo

A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DO ADVOGADO PÚBLICO PELO FATO DO PARECER EMITIDO NA NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Sociologia Jurídica

RAZOABILIDADE DO CONTEXTO FÁTICO AO TESTE LÓGICO NA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO

Direito Digital

DADOS PESSOAIS DIGITAIS E MEDIDAS LEGAIS DE PROTEÇÃO: PREOCUPAÇÕES DEMOCRÁTICAS ACERCA DA UTILIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS DIGITAIS COMO ESTRATÉGIA POLÍTICA

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