Mineração e Ecosofia: Uma reflexão jurídico-filosófica sobre o extrativismo mineral brasileiro

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9771/rppgd.v32i0.49342

Resumo

A mineração representa importante setor produtivo atrelado ao mercado de consumo, com amplo arcabouço normativo voltado à gestão das melhores práticas de exploração mineral, considerada a sensibilidade de um exercício empresarial estreitamente ligado a um constante quadro de degradação ambiental. A ecosofia do filósofo Guattari traz especial contribuição ao panorama industrial mineiro no país, ao modular mecanismos de reflexão e conduta pautadas em uma conscientização ambiental coletiva para a criação de novas subjetividades. Dentro das ponderações aventadas, o presente trabalho ventila a diplomação legal empreendida na proteção ambiental e infere análise crítica sobre os arquétipos circunscritos à psicologia simbólica junguiana em relação ao modelo econômico mineral brasileiro, suas características e problemáticas correlatas, além da salutar e necessária abordagem sob o manto da alteridade para a preservação ambiental e o pleno desenvolvimento da sociedade sob uma perspectiva humanista, plural e democrática.

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Biografia do Autor

Tagore Trajano de Almeida Silva, Universidade Federal da Bahia

Pós-doutor em Direito pela Pace Law School, New York/USA. Doutor e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) com estágio sanduíche como Visiting Scholar na Michigan State University (MSU/USA). Coordenador do PPGD/UCSal. Professor Efetivo Adjunto "A" da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Professor do Programa de Pós-graduação da Universidade Católica de Salvador (UCSal/BA). Pesquisador Visitante da University of Science and Technology of China (USTC/China). Ex-Presidente do Instituto Abolicionista pelos Animais (www.abolicionismoanimal.org.br). Ex-Professor Pleno I do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Tiradentes (Unit/SE). Membro do Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa e Extensão em Direitos dos Animais, Meio Ambiente e Pós-humanismo - NIPEDA (www.nipeda.direito.ufba.br). Coordenador Regional do Brazil-American Institute for Law and Environment - BAILE (http://www.law.pace.edu/BAILE). Editor acadêmico do site do Mestrado em Direito e Sociedade da Universidade Autônoma de Barcelona/Espanha (www.derechoanimal.info). Realiza projetos nas áreas de Direito Público, com ênfase em Direito Ambiental e Direito Animal, atuando principalmente nos seguintes temas: pós-humanismo, novas metodologias de ensino jurídico, direito comparado, bioética e sistema jurídico norte-americano. Coeditor da Revista Brasileira de Direito Animal (Salvador/BA - ISSN 1809909-2). Atualmente é Professor e Pesquisador visitante de Universidades estrangeiras, onde exerce coordenação de projetos acadêmicos. Ex-assessor da Procuradoria Cível e em projetos em Promotorias Ambientais no Ministério Público da Bahia (MPE/BA). Membro-fundador da Asociación Latinoamericana de Derecho Ambiental. Membro da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil/Bahia. Advogado.

Orlando Mota Ribeiro, Universidade Católica do Salvador

Graduado em Direito pela Faculdade Ruy Barbosa. Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). MBA em Direito Executivo Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas - Rio de Janeiro (FGV-RJ). Pós-graduado em Direito Minerário pelo Centro de Estudos em Direito e Negócios - Belo Horizonte (CEDIN/MG). Presidente do Instituto Baiano de Mineração (IBAHM). Mestrando em Direito pela Universidade Católica do Salvador. Presidente da Comissão de Direito Minerário da OAB/BA.

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Publicado

2022-12-23

Como Citar

Trajano de Almeida Silva, T., & Mota Ribeiro, O. (2022). Mineração e Ecosofia: Uma reflexão jurídico-filosófica sobre o extrativismo mineral brasileiro. Revista Do Programa De Pós-Graduação Em Direito, 32, e172208. https://doi.org/10.9771/rppgd.v32i0.49342

Edição

v. 32 (2022): Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA

Seção

Direito Ambiental

Licença

Copyright (c) 2022 Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito

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