PONDERAÇÃO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E RETROCESSO SOCIAL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9771/rppgd.v32i0.49232

Palavras-chave:

Ponderação – Proporcionalidade – Direitos Fundamentais – Princípio da vedação do retrocesso social – Robert Alexy

Resumo

O presente trabalho apresenta uma breve análise da teoria da proporcionalidade do jusfilósofo alemão Robert Alexy. O método da ponderação é trazido para o estudo com intenção de resolver a situação de colisões de direitos fundamentais a partir do sopesamento de princípios. Partindo desse entendimento, aborda-se a jurisprudência da crise e o princípio da vedação do retrocesso social em confronto com a impossibilidade de se conceber a existência de direitos absolutos.

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Biografia do Autor

Saulo Jose Casali Bahia, Universidade Federal da Bahia

Professor Associado (UFBA). Juiz Federal (SJBA). Doutor em Direito (PUC-SP).

Bruna dos Santos Almeida

Advogada. Especialista em Direito Público.

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Publicado

2022-09-14

Como Citar

Bahia, S. J. C., & dos Santos Almeida, B. (2022). PONDERAÇÃO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E RETROCESSO SOCIAL. Revista Do Programa De Pós-Graduação Em Direito, 32, p322201. https://doi.org/10.9771/rppgd.v32i0.49232

Edição

v. 32 (2022): Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA

Seção

Direito Constitucional

Licença

Copyright (c) 2022 Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito

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