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Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito
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Vol. 32 (2022): Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA
Vol. 32 (2022): Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA
Publicação contínua.
Published:
2022-09-12
Artigos
Direito de escolha do paciente na questão das transfusões de sangue: uma visão filosófica e da jurisprudência recente
Nilson Roberto da Silva Gimenes
P322210
PDF (Português (Brasil))
Direito Constitucional
PONDERAÇÃO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E RETROCESSO SOCIAL
Saulo Jose Casali Bahia, Bruna dos Santos Almeida
p322201
PDF (Português (Brasil))
Direito Ambiental
Pensamento decolonial e mudanças climáticas
“bien vivir” e plurinacionalidade no antropo(capitalo)ceno
Thiago Pires Oliveira, Marcos Bernardino de Carvalho
P322204
PDF (Português (Brasil))
Mining and Ecosophy: A legal-philosophical reflection on Brazilian mineral extraction
Tagore Trajano de Almeida Silva, Orlando Mota Ribeiro
e172208
PDF (Português (Brasil))
THE USE OF THE NDVI MONITORING SYSTEM IN THE RISK ANALYSIS FOR THE GRANTING OF ENVIRONMENTAL LICENSING IN APA LITORAL NORTE-BA: A NECESSARY APPROACH TO ENVIRONMENTAL COMPLIANCE POLICIES
Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro, Otto Edgard Silva Falcão
p322203
PDF (Português (Brasil))
Direito Tributário
ITBI IN THE PURCHASE OF PROPERTY IN THE SHARE CAPITAL OF A LEGAL ENTITY: CONTROVERSIAL ASPECTS OF THE IMMUNITY PROVIDED FOR IN ART. 156, §2, I, DA CF/88.
Tales Mendes Antunes, Felipe Fernandes Ribeiro Maia
e172216
PDF (Português (Brasil))
Direitos Humanos
THE THE FEMALE DIMENSION OF POVERTY
THE GENDER APPROACH TO ECONOMIC AND FINANCIAL VULNERABILITY IN BRAZIL FROM THE PERSPECTIVE OF SINGLE PARENT FAMILIES.
Kalita MacêdoPaixão, Fábio Roque de Araújo
e172214
PDF (Português (Brasil))
POLÍTICAS INDIGENISTAS NO BRASIL COLONIAL, IMPERIAL E REPUBLICANO: A EVOLUÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Vinicius Holanda Melo, Martonio Mont'Alverne Barreto Lima
e172212
PDF (Português (Brasil))
Direito Civil
A responsabilidade civil na divulgação de “intimidades plurais”
Iuri Bolesina, Carolina Favero Felini
P322205
PDF (Português (Brasil))
O regime jurídico da indignidade no direito das sucessões
LEONARDO ESTEVAM DE ASSIS ZANINI
P322207
PDF (Português (Brasil))
O humor como fonte de dano moral coletivo: o abuso de direito no caso dos irmãos piologo
Driane Fiorentin, Iuri Bolesina
e172213
PDF (Português (Brasil))
Bioética
“IDEOLOGIA DE GÊNERO” ENQUANTO DISCURSO DE ÓDIO E A OFENSA AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
INGRID GILI MARTINS, Valéria Silva Galdino Galdino
p322206
PDF (Português (Brasil))
Interromper ou prolongar o tratamento de pacientes graves ou terminais?
Uma análise sobre a omissão imprópria na conduta médica
Maria Auxiliadora Minahim, Gabriel Cesar dos Santos
p322202
PDF (Português (Brasil))
A RELAÇÃO ENTRE AS NOVAS BIOTECNOLOGIAS E O DIREITO: O NEGÓCIO JURÍDICO DE CRIOGENIA HUMANA.
Jadir Rafael da Silva Filho, Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
p322211
PDF (Português (Brasil))
Direito Empresarial
Sobre a incompatibilidade normativa da sociedade limitada unipessoal
Flávia Costa Machado, Giulia Dorneles Silva
P322218
PDF (Português (Brasil))
Direito Administrativo
THE ADMINISTRATIVE RESPONSIBILITY OF THE PUBLIC ATTORNEY FOR THE FACT OF THE OPINION ISSUED IN THE NEW ADMINISTRATIVE IMPROBITY LAW
Renato Herani, Grhegory Paiva Pires Moreira Maia
e172215
PDF (Português (Brasil))
Sociologia Jurídica
REASONABLENESS
FROM FACTUAL CONTEXT TO THE LOGICAL TEST IN THE INTERPRETATION OF LAW
Sérgio Rodrigo de Pádua, Bruno Meneses Lorenzetto
p322217
PDF (Português (Brasil))
Direito Digital
DADOS PESSOAIS DIGITAIS E MEDIDAS LEGAIS DE PROTEÇÃO: PREOCUPAÇÕES DEMOCRÁTICAS ACERCA DA UTILIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS DIGITAIS COMO ESTRATÉGIA POLÍTICA
Elisangela Maria Andrioli, Tássia Aparecida Gervasoni
p322209
PDF (Português (Brasil))
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POLÍTICAS INDIGENISTAS NO BRASIL COLONIAL, IMPERIAL E REPUBLICANO: A EVOLUÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
4000
O ITBI NA INTEGRALIZAÇÃO DE IMÓVEIS NO CAPITAL SOCIAL DE PESSOA JURÍDICA: ASPECTOS CONTROVERSOS DA IMUNIDADE PREVISTA NO ART. 156, §2º, I, DA CF/88
1351
PRINCÍPIOS: A REGRA DO SOPESAMENTO DE ROBERT ALEXY COMO MÉTODO DE DELIMITAÇÃO DA COMPETÊNCIA LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO
1188
A DOGMÁTICA JURÍDICA E SUA UTILIDADE E CONVENIÊNCIA METODOLÓGICAS NA ATUALIDADE : Subsídios de Tercio Sampaio Ferraz Junior
1171
O regime jurídico da indignidade no direito das sucessões
1162