Vol. 32 (2022): Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA

Publicação contínua.

Published: 2022-09-12

Artigos

• Direito de escolha do paciente na questão das transfusões de sangue: uma visão filosófica e da jurisprudência recente

  Nilson Roberto da Silva Gimenes

  P322210

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Direito Constitucional

• PONDERAÇÃO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E RETROCESSO SOCIAL

  Saulo Jose Casali Bahia, Bruna dos Santos Almeida

  p322201

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Direito Ambiental

• Pensamento decolonial e mudanças climáticas “bien vivir” e plurinacionalidade no antropo(capitalo)ceno

  Thiago Pires Oliveira, Marcos Bernardino de Carvalho

  P322204

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• Mining and Ecosophy: A legal-philosophical reflection on Brazilian mineral extraction

  Tagore Trajano de Almeida Silva, Orlando Mota Ribeiro

  e172208

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• THE USE OF THE NDVI MONITORING SYSTEM IN THE RISK ANALYSIS FOR THE GRANTING OF ENVIRONMENTAL LICENSING IN APA LITORAL NORTE-BA: A NECESSARY APPROACH TO ENVIRONMENTAL COMPLIANCE POLICIES

  Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro, Otto Edgard Silva Falcão

  p322203

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Direito Tributário

• ITBI IN THE PURCHASE OF PROPERTY IN THE SHARE CAPITAL OF A LEGAL ENTITY: CONTROVERSIAL ASPECTS OF THE IMMUNITY PROVIDED FOR IN ART. 156, §2, I, DA CF/88.

  Tales Mendes Antunes, Felipe Fernandes Ribeiro Maia

  e172216

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Direitos Humanos

• THE THE FEMALE DIMENSION OF POVERTY THE GENDER APPROACH TO ECONOMIC AND FINANCIAL VULNERABILITY IN BRAZIL FROM THE PERSPECTIVE OF SINGLE PARENT FAMILIES.

  Kalita MacêdoPaixão, Fábio Roque de Araújo

  e172214

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• POLÍTICAS INDIGENISTAS NO BRASIL COLONIAL, IMPERIAL E REPUBLICANO: A EVOLUÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

  Vinicius Holanda Melo, Martonio Mont'Alverne Barreto Lima

  e172212

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Direito Civil

• A responsabilidade civil na divulgação de “intimidades plurais”

  Iuri Bolesina, Carolina Favero Felini

  P322205

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• 

  O regime jurídico da indignidade no direito das sucessões

  LEONARDO ESTEVAM DE ASSIS ZANINI

  P322207

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• O humor como fonte de dano moral coletivo: o abuso de direito no caso dos irmãos piologo

  Driane Fiorentin, Iuri Bolesina

  e172213

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Bioética

• “IDEOLOGIA DE GÊNERO” ENQUANTO DISCURSO DE ÓDIO E A OFENSA AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

  INGRID GILI MARTINS, Valéria Silva Galdino Galdino

  p322206

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• Interromper ou prolongar o tratamento de pacientes graves ou terminais? Uma análise sobre a omissão imprópria na conduta médica

  Maria Auxiliadora Minahim, Gabriel Cesar dos Santos

  p322202

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• A RELAÇÃO ENTRE AS NOVAS BIOTECNOLOGIAS E O DIREITO: O NEGÓCIO JURÍDICO DE CRIOGENIA HUMANA.

  Jadir Rafael da Silva Filho, Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador

  p322211

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Direito Empresarial

• Sobre a incompatibilidade normativa da sociedade limitada unipessoal

  Flávia Costa Machado, Giulia Dorneles Silva

  P322218

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Direito Administrativo

• THE ADMINISTRATIVE RESPONSIBILITY OF THE PUBLIC ATTORNEY FOR THE FACT OF THE OPINION ISSUED IN THE NEW ADMINISTRATIVE IMPROBITY LAW

  Renato Herani, Grhegory Paiva Pires Moreira Maia

  e172215

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Sociologia Jurídica

• REASONABLENESS FROM FACTUAL CONTEXT TO THE LOGICAL TEST IN THE INTERPRETATION OF LAW

  Sérgio Rodrigo de Pádua, Bruno Meneses Lorenzetto

  p322217

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Direito Digital

• DADOS PESSOAIS DIGITAIS E MEDIDAS LEGAIS DE PROTEÇÃO: PREOCUPAÇÕES DEMOCRÁTICAS ACERCA DA UTILIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS DIGITAIS COMO ESTRATÉGIA POLÍTICA

  Elisangela Maria Andrioli, Tássia Aparecida Gervasoni

  p322209

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