v. 35 (2025): Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito

Artigos de convidados

L’ENJEU ALIMENTAIRE DANS L’ACCORD UE-MERCOSUL: UN POINT DE VUE EUROPÉEN

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ENEGRECENDO O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: AS CONTRIBUIÇÕES DE PEDRO LESSA PARA A FORMAÇÃO SOCIOJURÍDICA DO BRASIL

Manuellita Hermes Rosa Oliveira Filha, Rômulo Gonçalves Bittencourt

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Direito Constitucional

QUEM É O PARDO SUJEITO DE DIREITO ÀS COTAS RACIAIS? O IMPACTO DAS DECISÕES JUDICIAIS NA (DES)CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE NEGRA NO BRASIL

Ilzver de Matos Oliveira, Gaby Maffei dos Santos

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Direito Ambiental

DA CAVERNA DE PLATÃO AO LABIRINTO DE ESPELHOS O ROBÔ CIDADÃO E O USO ÉTICO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA AUTOMAÇÃO JURÍDICA AMBIENTAL THE CITIZEN-ROBOT AND THE ETHICAL USE OF ARTIFICIAL INTELLIGENCE IN ENVIRONMENTAL LEGAL AUTOMATION

Jurema Paes

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Direito Animal

ANIMAIS E O INSTITUTO DO REFÚGIO CLIMÁTICO: UMA ANÁLISE DO CASO “CAVALO CARAMELO” NO RIO GRANDE DO SUL SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO FRATERNO AN ANALYSIS OF THE “CAVALO CARAMELO” CASE IN RIO GRANDE DO SUL FROM THE PERSPECTIVE OF FRATERNAL LAW

Gabrielle Scola Dutra, Janaína Machado Sturza, Cláudia Marília França Lima Marques

P202508
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Direito Penal

A INSUFICIÊNCIA DO CRITÉRIO ETÁRIO NA FIXAÇÃO DA IMPUTABILIDADE: A IDADE E OS CRIMES Age and crimes

Thiago Almeida Gonçalves, Maria Auxiliadora Minahim

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OS DIREITOS DA VÍTIMA E A SUA INTERVENÇÃO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL

Sebastian Borges de Albuquerque Mello, Nelson Gaspar Alvares Pires Neto

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CRIME DE POLUIÇÃO: OS PRINCÍPIOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DA PREVENÇÃO E OS LIMITES DA TIPICIDADE PENAL Português

Renata Bastos Maccacchero Victer

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RESÍDUOS DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E ELETROELETRÔNICOS, DIREITO PENAL AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: O CASO DE SÃO PAULO LEGAL CHALLENGES AND LIABILITY PERSPECTIVES

Valdenio Mendes de Souza, Zenilzo Teixeira Nogueira, Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro

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Direitos Humanos

JUSTIÇA CLIMÁTICA: A IMPORTÂNCIA DOS POVOS INDÍGENAS DA AMAZÔNIA LEGAL PARA O EQUILÍBRIO CLIMÁTICO GLOBAL

Sarah Clarimar Ribeiro de Miranda, Dr Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho, Sâmara Christina Souza Nogueira

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Direito Civil

CONSTRUÇÕES IRREGULARES EM ÁREAS DE RISCO: RESPONSABILIDADE CIVIL DO PODER PÚBLICO E O DEVER DE FISCALIZAR

Daniel Costa Lima, Elcio Nacur Rezende, Geraldo Magela Silva

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Direito do Consumidor

INTERSECCIONALIDADES ENTRE O ETARISMO E O CONSUMISMO: O EPISTEMICÍDIO GERACIONAL DE UMA SOCIEDADE MERCADOLÓGICA THE GENERATIONAL EPISTEMICIDE OF A MARKET-ORIENTED SOCIETY

Thami Covatti Piaia, Helton Braga de Oliveira, Murilo Manzoni Boff

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Direitos Fundamentais

ANÁLISE ACERCA DA NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA E DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Daniely Cristina da Silva Gregório, Rodrigo Valente Giublin Teixeira

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Direito Cibernético

O DIREITO A PARTIR DO “CÓDIGO-FONTE”? LEGAL PROTECTION BY DESIGN (LPBD) E OS DESAFIOS À PROTEÇÃO DA ORDEM JURÍDICA NO SUL GLOBAL LEGAL PROTECTION BY DESIGN (LPBD) AND THE CHALLENGES TO THE PROTECTION OF THE LEGAL ORDER IN THE GLOBAL SOUTH

Pedro Victor Carvalho

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Direito das Sucessões

O ABANDONO AFETIVO E MATERIAL COMO CAUSAS DE INDIGNIDADE E DESERDAÇÃO: ANÁLISE DA LEI Nº 15.240/2025 E DO PROJETO DE LEI Nº 4/2025 ANALYSIS OF LAW N. 15.240/2025 AND BILL N. 4/2025

Lorena de Almeida Nunes, Marcos Paulo Oliveira de Almeida

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Sociologia Jurídica

LEI DE COTAS E INCREMENTO DO CAPITAL HUMANO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL

Arnaldo Bastos Santos Neto, Lilian Silva do Amaral Suzuki, Alisson Carvalho de Alencar

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Artigos de convidados

L’ENJEU ALIMENTAIRE DANS L’ACCORD UE-MERCOSUL: UN POINT DE VUE EUROPÉEN

ENEGRECENDO O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: AS CONTRIBUIÇÕES DE PEDRO LESSA PARA A FORMAÇÃO SOCIOJURÍDICA DO BRASIL

Direito Constitucional

QUEM É O PARDO SUJEITO DE DIREITO ÀS COTAS RACIAIS? O IMPACTO DAS DECISÕES JUDICIAIS NA (DES)CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE NEGRA NO BRASIL

Direito Ambiental

DA CAVERNA DE PLATÃO AO LABIRINTO DE ESPELHOS O ROBÔ CIDADÃO E O USO ÉTICO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA AUTOMAÇÃO JURÍDICA AMBIENTAL THE CITIZEN-ROBOT AND THE ETHICAL USE OF ARTIFICIAL INTELLIGENCE IN ENVIRONMENTAL LEGAL AUTOMATION

Direito Animal

ANIMAIS E O INSTITUTO DO REFÚGIO CLIMÁTICO: UMA ANÁLISE DO CASO “CAVALO CARAMELO” NO RIO GRANDE DO SUL SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO FRATERNO AN ANALYSIS OF THE “CAVALO CARAMELO” CASE IN RIO GRANDE DO SUL FROM THE PERSPECTIVE OF FRATERNAL LAW

Direito Penal

A INSUFICIÊNCIA DO CRITÉRIO ETÁRIO NA FIXAÇÃO DA IMPUTABILIDADE: A IDADE E OS CRIMES Age and crimes

OS DIREITOS DA VÍTIMA E A SUA INTERVENÇÃO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL

CRIME DE POLUIÇÃO: OS PRINCÍPIOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DA PREVENÇÃO E OS LIMITES DA TIPICIDADE PENAL Português

RESÍDUOS DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E ELETROELETRÔNICOS, DIREITO PENAL AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: O CASO DE SÃO PAULO LEGAL CHALLENGES AND LIABILITY PERSPECTIVES

Direitos Humanos

JUSTIÇA CLIMÁTICA: A IMPORTÂNCIA DOS POVOS INDÍGENAS DA AMAZÔNIA LEGAL PARA O EQUILÍBRIO CLIMÁTICO GLOBAL

Direito Civil

CONSTRUÇÕES IRREGULARES EM ÁREAS DE RISCO: RESPONSABILIDADE CIVIL DO PODER PÚBLICO E O DEVER DE FISCALIZAR

Direito do Consumidor

INTERSECCIONALIDADES ENTRE O ETARISMO E O CONSUMISMO: O EPISTEMICÍDIO GERACIONAL DE UMA SOCIEDADE MERCADOLÓGICA THE GENERATIONAL EPISTEMICIDE OF A MARKET-ORIENTED SOCIETY

Direitos Fundamentais

ANÁLISE ACERCA DA NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA E DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Direito Cibernético

O DIREITO A PARTIR DO “CÓDIGO-FONTE”? LEGAL PROTECTION BY DESIGN (LPBD) E OS DESAFIOS À PROTEÇÃO DA ORDEM JURÍDICA NO SUL GLOBAL LEGAL PROTECTION BY DESIGN (LPBD) AND THE CHALLENGES TO THE PROTECTION OF THE LEGAL ORDER IN THE GLOBAL SOUTH

Direito das Sucessões

O ABANDONO AFETIVO E MATERIAL COMO CAUSAS DE INDIGNIDADE E DESERDAÇÃO: ANÁLISE DA LEI Nº 15.240/2025 E DO PROJETO DE LEI Nº 4/2025 ANALYSIS OF LAW N. 15.240/2025 AND BILL N. 4/2025

Sociologia Jurídica

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