Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito

Edição Atual

v. 32 (2022): Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA

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Publicação contínua.

Publicado: 2022-09-12

Direito Constitucional

PONDERAÇÃO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E RETROCESSO SOCIAL

Saulo Jose Casali Bahia, Bruna dos Santos Almeida

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Direito Ambiental

Pensamento decolonial e mudanças climáticas “bien vivir” e plurinacionalidade no antropo(capitalo)ceno

Thiago Pires Oliveira, Marcos Bernardino de Carvalho

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Direito Civil

O regime jurídico da indignidade no direito das sucessões

LEONARDO ESTEVAM DE ASSIS ZANINI

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A responsabilidade civil na divulgação de “intimidades plurais”

Iuri Bolesina, Carolina Favero Felini

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Bioética

Interromper ou prolongar o tratamento de pacientes graves ou terminais? Uma análise sobre a omissão imprópria na conduta médica

Maria Auxiliadora Minahim, Gabriel Cesar dos Santos

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“IDEOLOGIA DE GÊNERO” ENQUANTO DISCURSO DE ÓDIO E A OFENSA AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

INGRID GILI MARTINS, Valéria Silva Galdino Galdino

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Danos sociais criminológicos e o retrato midiático do discurso Estatal-anticientífico do Governo Federal brasileiro sobre o uso dos medicamentos do "kit-covid"

Felipe da Veiga Dias, Lucas da Silva Santos

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