Submissões

O cadastro no sistema e posterior acesso, por meio de login e senha, são obrigatórios para a submissão de trabalhos, bem como para acompanhar o processo editorial em curso. Acesso em uma conta existente ou Registrar uma nova conta.

Condições para submissão

Como parte do processo de submissão, os autores são obrigados a verificar a conformidade da submissão em relação a todos os itens listados a seguir. As submissões que não estiverem de acordo com as normas serão devolvidas aos autores.
  • A contribuição é original e inédita, e não está sendo avaliada para publicação por outra revista; caso contrário, deve-se justificar em "Comentários ao Editor".
  • Os arquivos para submissão estão em formato Microsoft Word, OpenOffice ou RTF (desde que não ultrapassem 2MB)
  • URLs para as referências foram informadas quando necessário.
  • O texto está em espaço simples; usa uma fonte de 12-pontos; emprega itálico em vez de sublinhado (exceto em endereços URL); as figuras e tabelas estão inseridas no texto, não no final do documento, como anexos.
  • O texto segue os padrões de estilo e requisitos bibliográficos descritos em Diretrizes para Autores, na seção Sobre a Revista.
  • A identificação de autoria do trabalho foi removida do arquivo e da opção Propriedades no Word, garantindo desta forma o critério de sigilo da revista, caso submetido para avaliação por pares (ex.: artigos), conforme instruções disponíveis em Assegurando a Avaliação Cega por Pares.
  • Os artigos devem ser submetidos acompanhados de um relatório anti plágio.

Diretrizes para Autores

 

  1. Direito Funmamentais, Acesso à justiça, Jurisdição Constitucional e Novos direitos  são as linhas editoriais da Revista, e qualquer artigo encaminhado para publicação deverá ser inédito no Brasil.
  2. O artigo deverá ser escrito em inglês, português, italiano, francês ou espanhol, e, para submetê-lo, o autor deverá inicialmente se cadastrar no site e seguir o modelo disponibilizado no arquivo Template.  
  3. Será rejeitado, de plano, o artigo que não obedecer aos critérios previstos no Template.
  4. O artigo deverá ser submetido à apreciação de Comitê de Ética em Pesquisa sempre que seres humanos ou animais sejam, direta ou indiretamente, objeto de pesquisa, inclusive projetos com dados secundários, pesquisas sociológicas, antropológicas e epidemiológicas.
  5. O processo de avaliação será feito em duas etapas: inicialmente os Editores avaliarão a adequação do artigo às regras de submissão e à linha editorial da Revista, de modo que a não observância das regras 1, 2, 3 e 4 ensejará a rejeição imediata do artigo.
  6. Em seguida, o artigo será submetido à avaliação duplo-cega de um parecerista ad hoc que desconheça os autores, da mesma forma que os autores desconheçam o avaliador. Caso do Editor não concorde com a avaliação,  o artigo será submetido a um segundo parecerista.
  7. Para assegurar a diversidade de autores, em regra, um autor somente pode publicar na RPPGD/UFBA, um artigo a cada dois anos.
  8. Uma vez publicado, o artigo será considerado licenciado para os Editores da Revista, podendo tão somente ser publicado em outros lugares após autorização prévia e expressa, citada a publicação original como fonte.
  9. Será permitida a citação parcial dos artigos publicados sem autorização prévia, desde que identificada a fonte.

 

Apresentação

Diretrizes aos Autores

Artigos

Insira aqui a política desta seção

Direito Animal

Atigos que discutam o status jurídico dos animais

Artigos de Membros do Programa

20% dos artigos produzidos pelo programa.

Direito dos Povos

O direito do povo é um conjunto de direitos que asseguram a participação ativa, livre e significativa no desenvolvimento civil, político, econômico, social e cultural, por meio do qual os direitos humanos e as liberdades fundamentais podem ser realizados

Declaração de Direito Autoral

1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional que permite o compartilhamentodo trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado

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