v. 18 (2023): Publicação contínua

Bioética

EUGENIA, MANIPULAÇÃO GENÉTICA E RECONHECIMENTO DA DIGNIDADE DA VIDA COM DEFICIÊNCIA

Evandro Luan de Mattos Alencar, Pastora do Socorro Teixeira Leal

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Dignidade da pessoa humana e testamento vital: entre o biopoder e a bioética.

Jefferson Aparecido Dias, JOSIANE SCHRAMM DA SILVA

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CUMPLIMIENTO EN SALUD: LA ALTERIDAD COMO INSTRUMENTO DE ACCESO AL DERECHO A LA SALUD.

Monica Neves Aguiar da Silva, claudia zalazar

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Direito Ambiental

DIREITOS DA NATUREZA NA JURISPRUDÊNCIA EQUATORIANA: CASO LOS CEDROS, A FLORESTA COMO SUJEITO DE DIREITOS

Marcela de Avellar Mascarello, Letícia Albuquerque

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Entre jalecos e togas: um ensaio sobre Ciências, Desastres e Processo. O que o jurista tem a ver com isso?

Hermes Zaneti Junior, Diego Pereira

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Direito Animal

A evolução da visão biocêntrica no crime de maus-tratos a animais: uma análise comparativa da lei nº 9.682/2023 do município do Salvador e o plc nº 4.206/2020 com a lei nº s6769c de Nova York.

Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro, Otto Edgard Silva Falcão

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DIREITO À MANIFESTAÇÕES CULTURAIS OU REIFICAÇÃO DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS?

MARCELINO MELEU, Gabrielly Saiber Lopes

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DO DIREITO DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS – EM BUSCA DE UMA PERSONALIDADE ESQUECIDA

Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Jefferson Aparecido Dias

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MAUS-TRATOS CONTRA OS ANIMAIS: UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE PUNITIVA EM GOIÁS AN ANALYSIS OF PUNITIVE EFFECTIVENESS IN GOIÁS

Thiago Henrique Costa Silva, Luciana Ramos Jordão

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Animais geneticamente modificados e sua relação com seres humanos

Thayane Martins Rocha Cordeiro, Kiwonghi Bizawu

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O SACRIFÍCIO ANIMAL EM RITUAIS RELIGIOSOS: UMA REFLEXÃO A PARTIR DO UNIVERSO ATEU E VEGANO a reflection from the atheist and vegan universe

Paula Cals Brugger

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O ANIMAL COMO MEMBRO DA FAMÍLIA E DETENTOR DO DIREITO DE MORADIA COMUM: UMA ABORDAGEM SOBRE A ILEGALIDADE DAS NORMAS CONDOMINIAIS A STUDY BASED ON JUSTICE JUDGMENTS IN SÃO PAULO STATE (BRAZIL)

Heitor Moreira de Oliveira, SR. PAULO CEZAR DIAS

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Políticas de silêncio na declaração universal dos direitos dos animais de 1978.

Rick Afonso-Rocha, Iago Moura

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Transporte de animais não-humanos em cabines de aviões coletivos.

Helena Cinque, Tereza Rodrigues Vieira

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A A PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS NO CONTEXTO DE DISSOLUÇÃO DA FAMÍLIA MULTIESPÉCIE: GUARDA, DIREITO DE VISITAS E PENSÃO ALIMENTÍCIA

Zilda Consalter, Paloma Tonon Boranelli

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O poshumanismo concebido pela tecnologia: quando o robô e a inteligencia artificial podem salvar os animais.

Karen Emilia Antoniazzi Wolf, Jânia Maria Lopes Saldanha

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Doutrina e Jurisprudência

PARADOXOS ENTRE VIDA, SAÚDE, CULTURA E DIREITO: AS ÁRVORES DE OLIVA SEGUNDO A SENTENZA N. 00282/2022 DEL TRIBUNALE AMMINISTRATIVO REGIONALE PER LA PUGLIA

JANAÍNA MACHADO STURZA, SANDRA REGINA MARTINI

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Direito Constitucional

IL RUOLO DELL’UNIONE EUROPEA NELLA REGOLAZIONE DELL’INTELLIGENZA ARTIFICIALE

Carlo Alberto CIARALLI

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Tradução

ORDENS DE HABEAS CORPUS PARA PRIMATAS NÃO HUMANOS NOS ESTADOS UNIDOS E O PROJETO DE DIREITOS NÃO HUMANOS PROCESSOS LEGAIS E ARGUMENTOS UTILIZADOS PARA GARANTIR OS DIREITOS DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS

Michael J. Lynch
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Bioética

EUGENIA, MANIPULAÇÃO GENÉTICA E RECONHECIMENTO DA DIGNIDADE DA VIDA COM DEFICIÊNCIA

Dignidade da pessoa humana e testamento vital: entre o biopoder e a bioética.

CUMPLIMIENTO EN SALUD: LA ALTERIDAD COMO INSTRUMENTO DE ACCESO AL DERECHO A LA SALUD.

Direito Ambiental

DIREITOS DA NATUREZA NA JURISPRUDÊNCIA EQUATORIANA: CASO LOS CEDROS, A FLORESTA COMO SUJEITO DE DIREITOS

Entre jalecos e togas: um ensaio sobre Ciências, Desastres e Processo. O que o jurista tem a ver com isso?

Direito Animal

A evolução da visão biocêntrica no crime de maus-tratos a animais: uma análise comparativa da lei nº 9.682/2023 do município do Salvador e o plc nº 4.206/2020 com a lei nº s6769c de Nova York.

DIREITO À MANIFESTAÇÕES CULTURAIS OU REIFICAÇÃO DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS?

DO DIREITO DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS – EM BUSCA DE UMA PERSONALIDADE ESQUECIDA

MAUS-TRATOS CONTRA OS ANIMAIS: UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE PUNITIVA EM GOIÁS AN ANALYSIS OF PUNITIVE EFFECTIVENESS IN GOIÁS

Animais geneticamente modificados e sua relação com seres humanos

O SACRIFÍCIO ANIMAL EM RITUAIS RELIGIOSOS: UMA REFLEXÃO A PARTIR DO UNIVERSO ATEU E VEGANO a reflection from the atheist and vegan universe

O ANIMAL COMO MEMBRO DA FAMÍLIA E DETENTOR DO DIREITO DE MORADIA COMUM: UMA ABORDAGEM SOBRE A ILEGALIDADE DAS NORMAS CONDOMINIAIS A STUDY BASED ON JUSTICE JUDGMENTS IN SÃO PAULO STATE (BRAZIL)

Políticas de silêncio na declaração universal dos direitos dos animais de 1978.

Transporte de animais não-humanos em cabines de aviões coletivos.

A A PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS NO CONTEXTO DE DISSOLUÇÃO DA FAMÍLIA MULTIESPÉCIE: GUARDA, DIREITO DE VISITAS E PENSÃO ALIMENTÍCIA

O poshumanismo concebido pela tecnologia: quando o robô e a inteligencia artificial podem salvar os animais.

Doutrina e Jurisprudência

PARADOXOS ENTRE VIDA, SAÚDE, CULTURA E DIREITO: AS ÁRVORES DE OLIVA SEGUNDO A SENTENZA N. 00282/2022 DEL TRIBUNALE AMMINISTRATIVO REGIONALE PER LA PUGLIA

Direito Constitucional

IL RUOLO DELL’UNIONE EUROPEA NELLA REGOLAZIONE DELL’INTELLIGENZA ARTIFICIALE

Tradução

ORDENS DE HABEAS CORPUS PARA PRIMATAS NÃO HUMANOS NOS ESTADOS UNIDOS E O PROJETO DE DIREITOS NÃO HUMANOS PROCESSOS LEGAIS E ARGUMENTOS UTILIZADOS PARA GARANTIR OS DIREITOS DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS

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