DO DIREITO DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS – EM BUSCA DE UMA PERSONALIDADE ESQUECIDA

Autores

  • Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson Instituto Federal do Rio Grande do Norte – IFRN http://orcid.org/0000-0002-4169-1827
  • Jefferson Aparecido Dias Universidade de Marília - UNIMAR/SP

DOI:

https://doi.org/10.9771/rbda.v18i0.55670

Palavras-chave:

Direito dos animais. Animalismo. Sujeito de direito

Resumo

O presente estudo versa sobre a temática dos direitos dos animais não humanos e o tratamento deles como sujeitos de direito. A escolha do tema se justifica pela necessidade de superação do antropocentrismo. A problemática aborda sobre a viabilidade jurídica do reconhecimento da personalidade dos animais para fins de tutela de direito. A pesquisa em tela, fazendo uso de uma abordagem de cunho qualitativa, utiliza-se de método lógico-dialético, adotando-se técnica de pesquisa bibliográfica e documental, na qual se visita a legislação, a doutrina e a jurisprudência e tem por objetivo analisar a viabilidade jurídica do reconhecimento da personalidade dos animais no sistema jurídico brasileiro.

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Biografia do Autor

Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Instituto Federal do Rio Grande do Norte – IFRN

Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Especialista em Ministério Público, Direito e Cidadania pela Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar. Ex-professor do curso de direito e de outros cursos de graduação e pós-graduação do Centro Universitário FACEX. Membro do Grupo de Estudo e Pesquisa em Extensão e Responsabilidade Social, vinculado a linha de pesquisa “Democracia, Cidadania e Direitos Fundamentais” do Instituto Federal do Rio Grande do Norte – IFRN, campus Natal-Central. Professor efetivo de Direito do Instituto Federal do Rio Grande do Norte – IFRN, campus João Câmara. Autor do livro Curso de Direito Penal - Teoria Geral do Crime – Vol. I (1º ed., Curitiba: Juruá, 2016); Curso de Direito Penal - Teoria Geral da Pena – Vol. II (1º ed., Curitiba: Juruá, 2017). E-mail: rocconelson@hotmail.com

Jefferson Aparecido Dias, Universidade de Marília - UNIMAR/SP

Doutor em Direitos Humanos e Desenvolvimento pela Universidade Pablo de Olavide, de Sevilha, Espanha (revalidado pela UFSC). Atualmente é Procurador da República do Ministério Público Federal em Marília e Professor Permanente do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da UNIMAR (Universidade de Marília) e do Programa de Mestrado em Interações Estruturais e Funcionais na Reabilitação da UNIMAR (Universidade de Marília). E-mail: jeffersondias@unimar.br

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Publicado

2023-09-24

Como Citar

Nelson, R. A. R. R., & Aparecido Dias, J. . (2023). DO DIREITO DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS – EM BUSCA DE UMA PERSONALIDADE ESQUECIDA. Revista Brasileira De Direito Animal, 18, f282315. https://doi.org/10.9771/rbda.v18i0.55670

Edição

v. 18 (2023): Publicação contínua

Seção

Direito Animal

Licença

Copyright (c) 2023 Revista Brasileira de Direito Animal

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