DIREITO À MANIFESTAÇÕES CULTURAIS OU REIFICAÇÃO DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS?

Resumo

Este artigo tem por objetivo uma defesa de políticas de reconhecimento da dignidade do animal não humano contrapostas a práticas de reificação destes seres, especialmente quando sustentadas como manifestações culturais. Tendo por referencial a teoria das capacidades de Martha Nussbaum, a qual considera que os animais são seres sencientes, bem como, adentrando nas características de reificação sustentada por Axel Honneth, o trabalho pauta-se metodologicamente pela abordagem hipotética-dedutiva e análise qualitativa de material bibliográfico, jurisprudência e legislações nacionais e estrangeiras. Percorrendo os marcos teóricos já descritos, o estudo analisa atos sustentados como vinculados a manifestações culturais, tais como a “farra do boi”, “vaquejada”, entre outros. O resultado desta pesquisa indica uma tendência de subjugação do animal, para fins de sustentar pretensas manifestações culturais. Em contrapartida, o artigo conclui, que tal subjugação, ainda quando amparada em lei, viola os direitos dos animais, reificando-os, de modo a negar reconhecimento a sus existência digna.