PARADOXOS ENTRE VIDA, SAÚDE, CULTURA E DIREITO:

AS ÁRVORES DE OLIVA SEGUNDO A SENTENZA N. 00282/2022 DEL TRIBUNALE AMMINISTRATIVO REGIONALE PER LA PUGLIA

Autores

  • JANAÍNA MACHADO STURZA Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI
  • SANDRA REGINA MARTINI UNIFACVEST

DOI:

https://doi.org/10.9771/rbda.v18i0.55139

Palavras-chave:

Árvores de oliva, Cultura, Direito Fraterno, Saúde, Vida

Resumo

A vida em sociedade evidencia, diariamente, a relação existentes entre o homem e a natureza. Neste sentido, o presente artigo tem como objetivo analisar a sentença italiana n. 00282/2022 do Tribunal Administrativo Regional da Puglia, proveniente da cidade de Ostuni, no sul da Itália. Seguindo este ideário, o problema indicado apresenta-se da seguinte forma: qual o papel desenvolvido pelo direito na relação entre homem e natureza? Entre flora e fauna? Trata-se de uma analise jurisprudencial, amparada no estudo bibliográfico que segue o método hipotético dedutivo. A analise do caso fundamenta-se na perspectiva teórica desenvolvida pelo professor italiano Eligio Resta, no âmbito da Metateoira do Direito Fraterno. Ao final, verifica-se que esta sentença evidencia as possibilidades de o direito operar como remédio e não como veneno, ainda que a forma do pharmakon platônico coloque conjuntamente ambos os lados, demonstrando os percursos possíveis para a introdução da fraternidade diante das paradoxalidades entre os diferentes mundos envolvidos neste caso – vida, saúde, cultura e direito.

 

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Biografia do Autor

JANAÍNA MACHADO STURZA, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI

Pós doutora em Direito pela Unisinos. Doutora em Direito pela Universidade de Roma Tre/Itália. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Especialista em Demandas Sociais e Políticas Públicas também pela UNISC. Professora na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI, lecionando na graduação em Direito e no Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado e Doutorado. Integrante da Rede Iberoamericana de Direito Sanitário. Integrante do grupo de pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (CNPq). Pesquisadora Gaúcha FAPERGS – PqG Edital N° 05/2019.  Pesquisadora Universal CNPq - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT N° 18/2021. Editora Chefe da Revista Direito em Debate.

ORCID: https://orcid.org/0000-0001-9290-1380

LATTES: http://lattes.cnpq.br/6189149330530912

SANDRA REGINA MARTINI, UNIFACVEST

Pós-doutora em Direito pela Universidade de Salerno e pela Universidade de Roma III. Coordenadora e pesquisadora no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Ritter dos Reis. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIFACVEST. Professora visitante da Universidade Gabriele d’Annunzio di Chieti-Pescara. Professora colaboradora no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do RS e da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nível 2.

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STURZA, Janaína Machado; DUTRA, Gabrielle Scola; MARTINI, Sandra Regina. Patologias zoonóticas na era do antropoceno: uma análise sanitária da varíola dos macacos (monkeypok) como emergência de saúde global. In: STURZA, Janaína Machado et al. Direito e saúde I. XXIX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: CONPEDI, 2022.

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Publicado

2023-10-12

Como Citar

MACHADO STURZA, J., & REGINA MARTINI, S. (2023). PARADOXOS ENTRE VIDA, SAÚDE, CULTURA E DIREITO: : AS ÁRVORES DE OLIVA SEGUNDO A SENTENZA N. 00282/2022 DEL TRIBUNALE AMMINISTRATIVO REGIONALE PER LA PUGLIA. Revista Brasileira De Direito Animal, 18, f282317. https://doi.org/10.9771/rbda.v18i0.55139

Edição

v. 18 (2023): Publicação contínua

Seção

Doutrina e Jurisprudência

Licença

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