Vol. 26 No. 28 (2016): Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia

Published: 2016-11-11

Dados Institucionais

• LINHA EDITORIAL E REGRAS DE SUBMISSÃO

  NIPEDA UFBA

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• DADOS INSTITUCIONAIS

  UFBA NIPEDA

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Homenagem

• HOMENAGEM AO PROFESSOR LUIZ PINHO PEDREIRA DA SILVA

  Rodolfo Pamplona

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Direito Constitucional

• HÁ UMA DISCRICIONARIEDADE TÉCNICA?

  Edilson Pereira Nobre Júnior

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• A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, A POLITIZAÇÃO DA JUSTIÇA E O PAPEL DO JUIZ NO ESTADO CONSTITUCIONAL SOCIAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO

  Dirley da Cunha Jr

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Direito Público Internacional

• RESPONSIBILITY AS THE FOUNDATION OF ETHICS: POLITICAL, TECHNOLOGICAL AND ECONOMIC RESPONSIBILITY

  Jacob Dahl Rendtorff

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• O PROCESSO TRANSEXUALIZADOR NOS ESTADOS-MEMBROS DO MERCOSUL E A POSSIBILIDADE DE APROXIMAÇÃO DOS DIREITOS COMO INSTRUMENTO DA INTEGRAÇÃO

  SANDRA REGINA MARTINI, BERTA SCHUMANN

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• ASPECTOS INSTIGANTES DO SINDICALISMO NA CONTEMPORANEIDADE: LIBERDADE, SOLIDARIEDADE E CRISE

  Carla Cirino Valadão, Ítalo Moreira Reis

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• A RELATIVIDADE CONTEMPORÂNEA PARA O EXERCÍCIO INTERNO DA SOBERANIA PELOS ESTADOS

  Mário Jorge P. de C. Lima

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Direito Ambiental

• RISCO SANITÁRIO E VONTADE HUMANA: APROXIMAÇÕES E COMPLEMENTARIDADES NO ESTILO DE VIDA CONTEMPORÂNEO

  Joedson de Souza Delgado, Ottoni Ferreira Filho

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Direito Tributário

• CONCEITOS NECESSÁRIOS À COMPREENSÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL

  Paulo Roberto Lyrio Pimenta

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• FORMAÇÃO DO DIREITO TRIBUTÁRIO COMO DISCIPLINA JURÍDICA: RECORTES E EXCLUSÕES

  Celso de Barros Correia Neto

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• A MATRIZ CONSTITUCIONAL DO ADICIONAL DE ICMS DESTINADO AOS FUNDOS ESTADUAIS DE COMBATE À POBREZA: QUESTÕES CONTROVERSAS E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO SUPERVENIENTE

  André Zancanaro Queiroz, Marcos Aurélio Pereira Valadão, Rodrigo Moreira Lopes

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• A TRIBUTAÇÃO SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA: MAIS UM CASO DE INJUSTIÇA FISCAL

  Luciana Grassano de Gouvêa Mélo, Giovanni Christian Nunes Campos

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Direito Comparado

• O ESTADO LAICO NA ATUALIDADE: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DA LAICIDADE NOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS BRASILEIRO E ESPANHOL

  Renata de Assis Calsing

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• VALUES, MULTICULTURALISM AND SOCIAL POWER

  Saulo José Casali Bahia

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Direito Administrativo

• La resolución de conflictos de los ciudadanos con la administración pública a través del defensor del pueblo. Aproximación a las figuras del ombudsman español y portugués

  Rubén Miranda Gonçalves

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