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Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito
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v. 26 n. 28 (2016): Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia
v. 26 n. 28 (2016): Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia
Publicado:
2016-11-11
Dados Institucionais
LINHA EDITORIAL E REGRAS DE SUBMISSÃO
NIPEDA UFBA
PDF
DADOS INSTITUCIONAIS
UFBA NIPEDA
PDF
Homenagem
HOMENAGEM AO PROFESSOR LUIZ PINHO PEDREIRA DA SILVA
Rodolfo Pamplona
PDF
Direito Constitucional
HÁ UMA DISCRICIONARIEDADE TÉCNICA?
Edilson Pereira Nobre Júnior
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A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, A POLITIZAÇÃO DA JUSTIÇA E O PAPEL DO JUIZ NO ESTADO CONSTITUCIONAL SOCIAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Dirley da Cunha Jr
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Direito Público Internacional
RESPONSIBILITY AS THE FOUNDATION OF ETHICS: POLITICAL, TECHNOLOGICAL AND ECONOMIC RESPONSIBILITY
Jacob Dahl Rendtorff
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O PROCESSO TRANSEXUALIZADOR NOS ESTADOS-MEMBROS DO MERCOSUL E A POSSIBILIDADE DE APROXIMAÇÃO DOS DIREITOS COMO INSTRUMENTO DA INTEGRAÇÃO
SANDRA REGINA MARTINI, BERTA SCHUMANN
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ASPECTOS INSTIGANTES DO SINDICALISMO NA CONTEMPORANEIDADE: LIBERDADE, SOLIDARIEDADE E CRISE
Carla Cirino Valadão, Ítalo Moreira Reis
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A RELATIVIDADE CONTEMPORÂNEA PARA O EXERCÍCIO INTERNO DA SOBERANIA PELOS ESTADOS
Mário Jorge P. de C. Lima
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Direito Ambiental
RISCO SANITÁRIO E VONTADE HUMANA: APROXIMAÇÕES E COMPLEMENTARIDADES NO ESTILO DE VIDA CONTEMPORÂNEO
Joedson de Souza Delgado, Ottoni Ferreira Filho
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Direito Tributário
CONCEITOS NECESSÁRIOS À COMPREENSÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL
Paulo Roberto Lyrio Pimenta
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FORMAÇÃO DO DIREITO TRIBUTÁRIO COMO DISCIPLINA JURÍDICA: RECORTES E EXCLUSÕES
Celso de Barros Correia Neto
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A MATRIZ CONSTITUCIONAL DO ADICIONAL DE ICMS DESTINADO AOS FUNDOS ESTADUAIS DE COMBATE À POBREZA: QUESTÕES CONTROVERSAS E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO SUPERVENIENTE
André Zancanaro Queiroz, Marcos Aurélio Pereira Valadão, Rodrigo Moreira Lopes
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A TRIBUTAÇÃO SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA: MAIS UM CASO DE INJUSTIÇA FISCAL
Luciana Grassano de Gouvêa Mélo, Giovanni Christian Nunes Campos
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Direito Comparado
O ESTADO LAICO NA ATUALIDADE: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DA LAICIDADE NOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS BRASILEIRO E ESPANHOL
Renata de Assis Calsing
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VALUES, MULTICULTURALISM AND SOCIAL POWER
Saulo José Casali Bahia
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Direito Administrativo
La resolución de conflictos de los ciudadanos con la administración pública a través del defensor del pueblo. Aproximación a las figuras del ombudsman español y portugués
Rubén Miranda Gonçalves
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Para Autores
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Idioma
Português (Brasil)
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Palavras-chave
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