O ESTADO LAICO NA ATUALIDADE: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DA LAICIDADE NOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS BRASILEIRO E ESPANHOL

Autores

  • Renata de Assis Calsing Centro de Ensino Unificado de Brasília (UniCEUB)

DOI:

https://doi.org/10.9771/rppgd.v26i28.18284

Resumo

O presente artigo consiste em uma análise comparativa da laicidade nos ordenamentos jurídicos brasileiro e espanhol. Primeiramente, busca-se uma construção do conceito de laicidade. Em seguida, realiza-se uma abordagem do processo histórico brasileiro e espanhol, verificando-se o desenvolvimento da laicidade nestes Estados, bem como esta se apresenta em seus sistemas jurídicos. Por fim, procura-se realizar uma análise comparativa da laicidade nos ordenamentos jurídicos do Brasil e da Espanha, buscando-se verificar os pontos de convergência e de divergência encontrados no Estado laico dos referidos países.

 

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Publicado

2016-11-11

Como Citar

de Assis Calsing, R. (2016). O ESTADO LAICO NA ATUALIDADE: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DA LAICIDADE NOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS BRASILEIRO E ESPANHOL. Revista Do Programa De Pós-Graduação Em Direito, 26(28). https://doi.org/10.9771/rppgd.v26i28.18284

Edição

v. 26 n. 28 (2016): Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia

Seção

Direito Comparado

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