v. 33 (2023): Revista do Programa de Pós-graduação em Direito da UFBA

Publicado: 2023-04-28

Direito Constitucional

• PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA, PROCESSO DECISÓRIO DA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL E EFETIVIDADE DOS DIREITOS NA CRISE DO CONSTITUCIONALISMO SOCIAL

  Arilson Garcia Gil

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• A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E A DEFINIÇÃO DOS REQUISITOS PARA O CARGO DE PROCURADOR-GERAL DO ESTADO Uma revisão crítica da aplicação do princípio da simetria na jurisprudência do STF

  Arthur Cristóvão Prado, Leandro Peixoto Medeiros

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Direito Público Internacional

• Atuação do Estado brasileiro na cooperação internacional voltada ao tráfico de pessoas

  Rafael Ribeiro Areco , Danilo Garnica Simini

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Direito Ambiental

• O DIREITO AO MEIO AMBIENTE DAS FUTURAS GERAÇÕES: SOLUÇÕES DO CONFLITO INTERGERACIONAL DE DIREITOS

  Amanda Nicole Aguiar de Oliveira, Sandro Nahmias Melo

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• Limites da discricionariedade administrativa na emissão de licenças ambientais pelo Município de Salvador/Bahia

  Thiago Pires Oliveira

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Direito Penal

• O JULGAMENTO DO RHC 222.599 PELO STF E A (IN)COMPATIBILIDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL COM OS CRIMES RACIAIS: UMA ANÁLISE CRÍTICA À LUZ DA LEGALIDADE PENAL.

  Matheus Andrade Braga, Maurício Silva Leite

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• RACISMO CIENTÍFICO E AS TEORIAS BIOANTROPOLÓTICAS DA CRIMINOLOGIA: BREVE ANÁLISE DA SELETIVIDADE PENAL NO BRASIL BRIEF ANALYSIS OF CRIMINAL SELECTIVITY IN BRAZIL.

  GABRIELA SCHEUERMANN

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• ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NA OBRA CAPITÃES DA AREIA, DE JORGE AMADO: UM ESTUDO SOBRE O ATO INFRACIONAL À LUZ DA TEORIA DO ESTRUTURAL-FUNCIONALISMO

  Myller Mayer Santos Da Silva, Doutora Margareth Vetis

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Direitos Humanos

• A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO MEIO ADEQUADO À SOLUÇÃO DOS CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS

  Tássia Louise de Moraes Oliveira, Selma Pereira de Santana

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Direito Processual Civil

• COMPORTAMENTO ESTRATÉGICO NA GESTÃO DA PROVA JUDICIAL

  Leonardo Vieira Arruda Achtschin

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Direito Comparado

• A QUESTÃO PRIORITÁRIA DE CONSTITUCIONALIDADE NA FRANÇA E O BRASIL: DIÁLOGOS NO ÂMBITO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL COMPARADA

  Gabriel Dias Marques da Cruz

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• Introdução ao direito das sucessões na Alemanha

  LEONARDO ESTEVAM DE ASSIS ZANINI

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Direito Administrativo

• A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA URBANÍSTICA NOS PLANOS DIRETORES E O ADVENTO DA LEI FEDERAL Nº 14.320/2021

  Dr, Dr

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• O fim da discricionariedade? Uma revisão crítica do giro democrático-constitucional do direito administrativo.

  Luiz Guilherme Pessoa Cantarelli

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Filosofia

• IDENTIDADE CULTURAL E HOSPITALIDADE: UMA ANÁLISE DERRIDIANA DAS DINÂMICAS GLOBAIS A DERRIDEAN ANALYSIS OF GLOBAL DYNAMICS

  Rogerio Borba, Dra

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• O MARTELO E A REVANCHE DOS PREGOS: EXAMINANDO OS CONCEITOS DE MUNDO DE HEIDEGGER E DESCARTES

  ALESSANDRA CAVALCANTE SCHERMA SCHURIG

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Direito Digital

• GLOBALIZAÇÃO DIGITAL E DESENVOLVIMENTO: REGULAÇÃO E JURISDIÇÃO PARA A PROTEÇÃO DE DIREITOS

  André de Carvalho Ramos, Daniela Bucci

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Direito dos Povos

• LA RESPONSABILIDAD DEL ESTADO EN LA PROTECCIÓN DE LA PROPIEDAD COLECTIVA, DE LOS DERECHOS POLÍTICOS Y CULTURALES DE LAS COMUNIDADES INDÍGENAS: EL CASO DEL PUEBLO INDÍGENA U’WA, LA PRESERVACIÓN AMBIENTAL Y CULTURAL DE LA ANCESTRALIDAD

  Yenifer Marcela Muñoz Ceron, Heron José de Santana Gordilho

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