O DIREITO AO MEIO AMBIENTE DAS FUTURAS GERAÇÕES: SOLUÇÕES DO CONFLITO INTERGERACIONAL DE DIREITOS

Autores

  • Amanda Nicole Aguiar de Oliveira Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas
  • Sandro Nahmias Melo Universidade do Estado do Amazonas

DOI:

https://doi.org/10.9771/rppgd.v33i0.57940

Palavras-chave:

Direito Intergeracional, Meio Ambiente, Conflitos, Núcleo Essencial

Resumo

A convivência humana gera conflitos. Esses conflitos têm diversas magnitudes, mas atualmente com mais frequência, fruto da preocupação global e a imposição constitucional de proteção ao meio ambiente, os litígios ambientais tem sido levados ao Poder Judiciário cujas decisões precisam ser projetadas para medir seus impactos às futuras gerações. Neste sentido, como mitigar o conflito intergeracional de direitos e a proteção jurídica do meio ambiente constitucionalmente prevista? Este estudo tem por objetivo analisar como resolver os conflitos intergeracionais no Direito Ambiental, através da garantia da proteção jurídica do meio ambiente e o núcleo essencial dos direitos na visão do Poder Judiciário. Para isso, usou-se a metodologia de pesquisa bibliográfica de natureza qualitativa e caráter descritivo, resultando em três itens principais de desenvolvimento da pesquisa. Ao final, obteve-se como resultado a confirmação da hipótese de que os conflitos intergeracionais devem ser analisados em cada caso concreto, respeitando os limites impostos pelo núcleo essencial do Direito Ambiental diante do litígio apresentado. 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Amanda Nicole Aguiar de Oliveira, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas

Advogada. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Luterano de Manaus (CEULM/ULBRA). Pós-graduada em Direito Civil (UNIASSELVI), Direito Notarial e Registral (UCAM), Docência no Ensino Superior e Metodologias Ativas de Aprendizado e Direito e Prática Previdenciária (DESCOMPLICA), MBA em Gestão e Políticas Públicas Municipais (UNIASSELVI) e MBA Finanças e Política Fiscal (UNIASSELVI).  Mestranda em Direito Ambiental (PPGDA) pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

Sandro Nahmias Melo, Universidade do Estado do Amazonas

Pós-Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas. Professor Adjunto da Universidade do Estado do Amazonas (graduação e mestrado - PPGDA), ministrando as disciplinas Teoria Geral do Direito Ambiental, Direito Ambiental do Trabalho, Direito Ambiental Econômico, Defesa Judicial do Meio Ambiente e Direito Urbanístico. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho - Cadeira n. 20. Juiz do Trabalho Titular da 11ª Região. Presidente da AMATRA XI (Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11a Região), biênios 2015-2017 e 2019-2021). Editor Chefe da Revista Nova Hiléia do PPGDA. Membro do Conselho Editorial da Revista LTr. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, Constitucional e do Trabalho. É autor de livros jurídicos de temática ambiental e constitucional (direitos humanos), tais como: meio ambiente do trabalho: direito fundamental; o direito ao trabalho da pessoa portadora de deficiência: o princípio constitucional da igualdade - ação afirmativa; princípios de direito ambiental do trabalho; direito à desconexão do trabalho. 

Downloads

Publicado

2023-12-21

Como Citar

Aguiar de Oliveira, A. N., & Nahmias Melo, S. (2023). O DIREITO AO MEIO AMBIENTE DAS FUTURAS GERAÇÕES: SOLUÇÕES DO CONFLITO INTERGERACIONAL DE DIREITOS. Revista Do Programa De Pós-Graduação Em Direito, 33, B282315. https://doi.org/10.9771/rppgd.v33i0.57940

Edição

v. 33 (2023): Revista do Programa de Pós-graduação em Direito da UFBA

Seção

Direito Ambiental

Licença

Copyright (c) 2023 Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional que permite o compartilhamentodo trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.


2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado