A QUESTÃO PRIORITÁRIA DE CONSTITUCIONALIDADE NA FRANÇA E O BRASIL: DIÁLOGOS NO ÂMBITO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL COMPARADA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9771/rppgd.v33i0.58162

Palavras-chave:

Controle de Constitucionalidade;, Questão prioritária de constitucionalidade, Modelo francês de controle, Modelo brasileiro de controle, Direito comparado

Resumo

RESUMO: O artigo tem por objetivos examinar quais as principais características da chamada “Questão Prioritária de Constitucionalidade” na França, além de realizar um balanço das principais lições extraídas dos 10 primeiros anos de aplicação do instituto. A seguir, o artigo efetua uma breve comparação entre as experiências francesa e brasileira de controle de constitucionalidade com o objetivo de construir pontes voltadas para o mútuo aperfeiçoamento de ambos os modelos de jurisdição constitucional. Utilizou-se o método hipotético-dedutivo, materializado via análise de elemento de experiência estrangeira selecionada. Como conclusão, foi possível verificar algumas contribuições efetivas derivadas da aproximação entre os modelos de controle, diálogo que pode servir de fonte de aprendizado diante das especificidades do Direito Constitucional Comparado. Neste sentido, o artigo evidenciou que a experiência francesa pode contribuir no sentido do caráter cívico, agilidade de tramitação e julgamento da questão prioritária de constitucionalidade, apesar da existências de críticas relativas à fundamentação das decisões e ao desenho institucional do Conselho Constitucional.

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Biografia do Autor

Gabriel Dias Marques da Cruz, UFBA

Doutor e Mestre em Direito do Estado pela USP. Professor Visitante na Universidade de Paris 2 - Panthéon-Assas. Professor na Sciences PO. Professor da UFBA e da Faculdade Baiana de Direito.

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Publicado

2023-12-15

Como Citar

Cruz, G. D. M. da. (2023). A QUESTÃO PRIORITÁRIA DE CONSTITUCIONALIDADE NA FRANÇA E O BRASIL: DIÁLOGOS NO ÂMBITO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL COMPARADA. Revista Do Programa De Pós-Graduação Em Direito, 33, B282314. https://doi.org/10.9771/rppgd.v33i0.58162

Edição

v. 33 (2023): Revista do Programa de Pós-graduação em Direito da UFBA

Seção

Direito Comparado

Licença

Copyright (c) 2023 Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito

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