v. 24 n. 26 (2014): Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia

Publicado: 2014-08-08

Direito Constitucional

• PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS E SUA ADEQUADA COMPREENSÃO INTERPRETATIVA: DE COMO AS SÚMULAS VINCULANTES NÃO PODEM SER O “BODE EXPIATÓRIO” DE UMA HERMENÊUTICA JURÍDICA EM CRISE

  Maurício Martins REIS

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• OS EFEITOS DA SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES

  Eddie Parish SILVA

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• A ÉTICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL

  Eduardo Amin Menezes HASSAN

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Direito Público Internacional

• COMO ESCREVER UM ARTIGO JURÍDICO DE REVISÃO

  Richard DELGADO

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• O PROJETO GRANDE SÍMIO NA ESPANHA

  Paula CASAL, Pedro POZAS

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Direito Ambiental

• IPTU VERDE E O DIREITO À CIDADE SUSTENTÁVEL

  Gisane tourinho DANTAS

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• PECULIARIDADES DO DIREITO PENAL AMBIENTAL

  Fábio Roque ARAÚJO

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Direito Animal

• Breves Reflexões sobre Dominação Masculina e Carnivorismo

  Ana Cristina Bacega DEBAS, Mayara PELLENZ

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• Direitos Além da Vida Humana

  Tatiana STROPPA, Thaís Boonem VIOTTO

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Direito Penal

• MEIOS ALTERNATIVOS PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA APROXIMAÇÃO SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA ECONÔMICA DO DIREITO AO DERREDOR DO DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO.

  Zilan da Costa e Silva MOURA

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Direito Processual Civil

• PRESCRIÇÃO: ALGUNS TEMAS PROCESSUAIS A PARTIR DA SUA CÉLULA MATERIAL

  Rodrigo MAZZEI

  • Sem título ()
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• AS ESCOLAS DE DIREITO PROCESSUAL E O ENSINO DO DIREITO

  Angela Araujo da Silveira ESPINDOLA

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Direito Civil

• A DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR COMO INSTRUMENTO DE PERDA DA PATERNIDADE : A MORTE SIMBÓLICA DO PAI

  Antônio Ferreira LEAL FILHO

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• EFICÁCIA HORIZONTAL DO DUE PROCESS LABORAL: REFLEXÕES SOBRE O DIREITO FUNDAMENTAL A UM PROCEDIMENTO TRABALHISTA JUSTO COMO FATOR DE CONTROLE DO PODER PRIVADO EMPREGATÍCIO

  Ney MARANHÃO

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• A TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ATRAVÉS DE CONVÊNIOS E A QUESTÃO DA ISONOMIA SALARIAL

  Dicesar Beches VIEIRA JUNIOR

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Direito Empresarial

• A POSSIBILIDADE DO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA ATRAVÉS DA EIRELI

  João Glicério de OLIVEIRA FILHO, Isabella Lúcia POIDOMANI

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Editorial

• EDITORIAL

  Heron José Santana GORDILHO

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Apresentação

• APRESENTAÇÃO

  PPGD UFBA

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Dados Institucionais

• DADOS INSTITUCIONAIS

  PPGD UFBA

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Diretrizes aos Autores

• LINHA EDITORIAL E REGRAS DE SUBMISSÃO

  PPGD UFBA

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Sumário

• SUMÁRIO

  PPGD UFBA

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