OS EFEITOS DA SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES

Autores

  • Eddie Parish SILVA UFBA

DOI:

https://doi.org/10.9771/rppgd.v24i26.11926

Resumo

O presente artigo aborda os efeitos da superação dos precedentes,
retroativos e prospectivos, apurando qual e quando cada um deles será utilizado, na
tentativa de estabelecer um regramento para o seu manejo. O artigo conclui pela
necessidade de diferenciar a técnica de aplicação dos precedentes dos possíveis
resultados desta aplicação, uma vez que o confrontamento de casos é uma técnica que
distingue os casos para avaliar as suas aproximações ou diferenciações.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Eddie Parish SILVA, UFBA

Programa de Pós-Graduação em Direito

Downloads

Publicado

2014-04-03

Como Citar

SILVA, E. P. (2014). OS EFEITOS DA SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES. Revista Do Programa De Pós-Graduação Em Direito, 24(26). https://doi.org/10.9771/rppgd.v24i26.11926

Edição

v. 24 n. 26 (2014): Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia

Seção

Direito Constitucional

Licença

1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional que permite o compartilhamentodo trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.


2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado