v. 34 (2024): Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito

Direito Constitucional

O DESRESPEITO SELETIVO AO DIREITO À IMAGEM DA PESSOA PRESA: UMA ANÁLISE EMPÍRICA DO PROGRAMA “SE LIGA BOCÃO” Português

Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho, Florisvaldo Pasquinha de Matos Filho

S392411
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Direito Ambiental

CRIMES AMBIENTAIS: O DIÁLOGO ENTRE O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Sarah Clarimar Ribeiro de Miranda, Sâmara Christina Souza Nogueira, Adriano Luiz do Vale Soares

S392416
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Direito Animal

O DESASTRE AMBIENTAL DO RIO GRANDE DO SUL E OS DIREITOS DOS ANIMAIS

Haide Maria Hupffer, Thaís Rúbia Roque, Marcelo Pereira de Barros

S392417
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LEIS ESTADUAIS E MUNICIPAIS ANIMALISTAS: O FORTALECIMENTO DO FEDERALISMO COOPERATIVO BRASILEIRO THE STRENGTHENING OF BRAZILIAN COOPERATIVE FEDERALISM

Priscilla Silva, Nina Trícia Disconzi

G082408
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TEORIA DOS SISTEMAS DO DIREITO ANIMAL GLOBAL

Prof. Dr. Andreas Fischer-Lescano, Dr. Andreas Gutmann

G082404
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Direito Penal

DISCURSOS PENAIS OFICIAIS E NÃO OFICIAIS

Natasha Gomes Moreira Abreu, Telma Ferreira Nascimento Durães

S392410
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Direito Tributário

ANOMALIAS E DESAFIOS DA TRIBUTAÇÃO SOBRE A RENDA E SEUS EFEITOS SOBRE A DESIGUALDADE NO BRASIL

Gilson Pacheco Bomfim

G082403
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UM OLHAR SISTÊMICO SOBRE O IPTU VERDE EM SALVADOR-BA EM SUA FUNÇÃO TRIBUTÁRIA AMBIENTAL

Eric Oliveira, Jadson Correia de Oliveira

G082402
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Direitos Humanos

A MEDIAÇÃO SANITÁRIA COMO FERRAMENTA DE PROTEÇÃO À SAÚDE DAS MULHERES TRABALHADORAS: ASSÉDIO MORAL E DIREITOS HUMANOS NO TRABALHO

Joice Graciele Nielsson, Janaína Machado Sturza, Rosane Terezinha Carvalho Porto

S392414
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O “CUIDAR DE SI” COMO ALTERNATIVA À HEGEMONIA DA EXPLORAÇÃO

Jessica Hind Ribeiro Costa, Rafael De Almeida Batista

G082401
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Direito Civil

CONDIÇÕES PARA A CELEBRAÇÃO DO CASAMENTO CIVIL VÁLIDO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO DA GUINÉ-BISSAU: A QUESTÃO DA ACEITAÇÃO OU NÃO DO CASAMENTO DOS HOMOSSEXUAIS EM FACE DO ART. 24 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU

Victor Insali

G082406
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A TEORIA QUEER E O DIREITO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOA NÃO BINÁRIA

Simone Hegele Bolson

G082407
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Direito Administrativo

“DECISÕES DE FOMENTO”: UMA TEORIA SOBRE STANDARDS DE CONTROLE

Rafael Viana de Figueiredo Costa

S392412
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Direito à Saúde

MODELING HEALTHY CHOICES: THE ROLE OF NUDGES AS A METHODOLOGICAL STRATEGY IN PUBLIC HEALTH

Henrique Ribeiro Cardoso, André Felipe Santos de Souza

S392418
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Filosofia

REVISITANDO A CRÍTICA DWORKINIANA AO CONVENCIONALISMO JURÍDICO: ANÁLISE DAS DEFESAS APRESENTADAS POR ANDREI MARMOR E JULES COLEMAN The defenses presented by Andrei Marmor and Jules Coleman

Pablo Antonio Lago

S392413
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Direitos Fundamentais

35 YEARS OF BRAZILIAN CONSTITUTION: CONSTITUTIONAL AMENDMENT No. 115/2022 AND THE IMPORTANCE OF PROTECTING PERSONAL DATA AS A FUNDAMENTAL RIGHT

Lucas Gonçalves da Silva, Reginaldo Felix Nascimento, Lívia Nayara Rocha da Silva

G082409
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Direito dos Povos

O DIREITO DE CONSULTA ÉTNICA COMO UM DIREITO HUMANO DOS POVOS INDÍGENAS: CONFIGURAÇÕES DO MARCO REGULATÓRIO INTERNACIONAL E CONSTITUCIONAL – O PROJETO CAPES PRINT NA UNIVERSIDAD DE GRANADA, ESPANHA THE CAPES PRINT PROJECT AT THE UNIVERSITY OF GRANADA, SPAIN

Maria Creusa de Araújo Borges

G082405
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Direito Cibernético

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, VIESES COGNITIVOS E DECISÕES JUDICIAIS

Maurício Requião

S392415
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Direito Constitucional

O DESRESPEITO SELETIVO AO DIREITO À IMAGEM DA PESSOA PRESA: UMA ANÁLISE EMPÍRICA DO PROGRAMA “SE LIGA BOCÃO” Português

Direito Ambiental

CRIMES AMBIENTAIS: O DIÁLOGO ENTRE O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Direito Animal

O DESASTRE AMBIENTAL DO RIO GRANDE DO SUL E OS DIREITOS DOS ANIMAIS

LEIS ESTADUAIS E MUNICIPAIS ANIMALISTAS: O FORTALECIMENTO DO FEDERALISMO COOPERATIVO BRASILEIRO THE STRENGTHENING OF BRAZILIAN COOPERATIVE FEDERALISM

TEORIA DOS SISTEMAS DO DIREITO ANIMAL GLOBAL

Direito Penal

DISCURSOS PENAIS OFICIAIS E NÃO OFICIAIS

Direito Tributário

ANOMALIAS E DESAFIOS DA TRIBUTAÇÃO SOBRE A RENDA E SEUS EFEITOS SOBRE A DESIGUALDADE NO BRASIL

UM OLHAR SISTÊMICO SOBRE O IPTU VERDE EM SALVADOR-BA EM SUA FUNÇÃO TRIBUTÁRIA AMBIENTAL

Direitos Humanos

A MEDIAÇÃO SANITÁRIA COMO FERRAMENTA DE PROTEÇÃO À SAÚDE DAS MULHERES TRABALHADORAS: ASSÉDIO MORAL E DIREITOS HUMANOS NO TRABALHO

O “CUIDAR DE SI” COMO ALTERNATIVA À HEGEMONIA DA EXPLORAÇÃO

Direito Civil

CONDIÇÕES PARA A CELEBRAÇÃO DO CASAMENTO CIVIL VÁLIDO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO DA GUINÉ-BISSAU: A QUESTÃO DA ACEITAÇÃO OU NÃO DO CASAMENTO DOS HOMOSSEXUAIS EM FACE DO ART. 24 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU

A TEORIA QUEER E O DIREITO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOA NÃO BINÁRIA

Direito Administrativo

“DECISÕES DE FOMENTO”: UMA TEORIA SOBRE STANDARDS DE CONTROLE

Direito à Saúde

MODELING HEALTHY CHOICES: THE ROLE OF NUDGES AS A METHODOLOGICAL STRATEGY IN PUBLIC HEALTH

Filosofia

REVISITANDO A CRÍTICA DWORKINIANA AO CONVENCIONALISMO JURÍDICO: ANÁLISE DAS DEFESAS APRESENTADAS POR ANDREI MARMOR E JULES COLEMAN The defenses presented by Andrei Marmor and Jules Coleman

Direitos Fundamentais

35 YEARS OF BRAZILIAN CONSTITUTION: CONSTITUTIONAL AMENDMENT No. 115/2022 AND THE IMPORTANCE OF PROTECTING PERSONAL DATA AS A FUNDAMENTAL RIGHT

Direito dos Povos

O DIREITO DE CONSULTA ÉTNICA COMO UM DIREITO HUMANO DOS POVOS INDÍGENAS: CONFIGURAÇÕES DO MARCO REGULATÓRIO INTERNACIONAL E CONSTITUCIONAL – O PROJETO CAPES PRINT NA UNIVERSIDAD DE GRANADA, ESPANHA THE CAPES PRINT PROJECT AT THE UNIVERSITY OF GRANADA, SPAIN

Direito Cibernético

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, VIESES COGNITIVOS E DECISÕES JUDICIAIS

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