v. 34 n. 1 (2024): Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito

Visualizar v. 34 n. 1 (2024): Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito

Publicado: 2024-03-08

Direito Animal

TEORIA DOS SISTEMAS DO DIREITO ANIMAL GLOBAL

Prof. Dr. Andreas Fischer-Lescano, Dr. Andreas Gutmann

G082404
- PDF
LEIS ESTADUAIS E MUNICIPAIS ANIMALISTAS: O FORTALECIMENTO DO FEDERALISMO COOPERATIVO BRASILEIRO THE STRENGTHENING OF BRAZILIAN COOPERATIVE FEDERALISM

Priscilla Silva, Nina Trícia Disconzi

G082408
- PDF

Direito Tributário

UM OLHAR SISTÊMICO SOBRE O IPTU VERDE EM SALVADOR-BA EM SUA FUNÇÃO TRIBUTÁRIA AMBIENTAL

Eric Oliveira, Jadson Correia de Oliveira

G082402
- PDF
ANOMALIAS E DESAFIOS DA TRIBUTAÇÃO SOBRE A RENDA E SEUS EFEITOS SOBRE A DESIGUALDADE NO BRASIL

gilson pacheco bomfim

G082403
- PDF

Direitos Humanos

O “CUIDAR DE SI” COMO ALTERNATIVA À HEGEMONIA DA EXPLORAÇÃO

JESSICA HIND RIBEIRO COSTA, Rafael De Almeida Batista

G082401
- PDF

Direito Civil

A TEORIA QUEER E O DIREITO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOA NÃO BINÁRIA

Simone Hegele Bolson

G082407
- PDF
CONDIÇÕES PARA A CELEBRAÇÃO DO CASAMENTO CIVIL VÁLIDO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO DA GUINÉ-BISSAU: A QUESTÃO DA ACEITAÇÃO OU NÃO DO CASAMENTO DOS HOMOSSEXUAIS EM FACE DO ART. 24 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU

Victor Insali

G082406
- PDF

Direitos Fundamentais

35 YEARS OF BRAZILIAN CONSTITUTION: CONSTITUTIONAL AMENDMENT No. 115/2022 AND THE IMPORTANCE OF PROTECTING PERSONAL DATA AS A FUNDAMENTAL RIGHT

Lucas Gonçalves da Silva, Reginaldo Felix Nascimento, Lívia Nayara Rocha da Silva

G082409
- PDF

Direito dos Povos

O DIREITO DE CONSULTA ÉTNICA COMO UM DIREITO HUMANO DOS POVOS INDÍGENAS: CONFIGURAÇÕES DO MARCO REGULATÓRIO INTERNACIONAL E CONSTITUCIONAL – O PROJETO CAPES PRINT NA UNIVERSIDAD DE GRANADA, ESPANHA THE CAPES PRINT PROJECT AT THE UNIVERSITY OF GRANADA, SPAIN

Maria Creusa de Araújo Borges

G082405
- PDF