Ir para o conteúdo principal
Ir para o menu de navegação principal
Ir para o rodapé
Open Menu
Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito
Edição atual
Edições anteriores
Notícias
Informações
Sobre a Revista
Submissões
Template
Equipe Editorial
Declaração de Privacidade
Contato
Buscar
Buscar
Cadastro
Acesso
Buscar
Buscar
Início
/
Arquivos
/
v. 34 n. 1 (2024): Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito
v. 34 n. 1 (2024): Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito
Publicado:
2024-03-08
Direito Animal
TEORIA DOS SISTEMAS DO DIREITO ANIMAL GLOBAL
Prof. Dr. Andreas Fischer-Lescano, Dr. Andreas Gutmann
G082404
PDF
LEIS ESTADUAIS E MUNICIPAIS ANIMALISTAS: O FORTALECIMENTO DO FEDERALISMO COOPERATIVO BRASILEIRO
THE STRENGTHENING OF BRAZILIAN COOPERATIVE FEDERALISM
Priscilla Silva, Nina Trícia Disconzi
G082408
PDF
Direito Tributário
UM OLHAR SISTÊMICO SOBRE O IPTU VERDE EM SALVADOR-BA EM SUA FUNÇÃO TRIBUTÁRIA AMBIENTAL
Eric Oliveira, Jadson Correia de Oliveira
G082402
PDF
ANOMALIAS E DESAFIOS DA TRIBUTAÇÃO SOBRE A RENDA E SEUS EFEITOS SOBRE A DESIGUALDADE NO BRASIL
Gilson Pacheco Bomfim
G082403
PDF
Direitos Humanos
O “CUIDAR DE SI” COMO ALTERNATIVA À HEGEMONIA DA EXPLORAÇÃO
Jessica Hind Ribeiro Costa, Rafael De Almeida Batista
G082401
PDF
Direito Civil
A TEORIA QUEER E O DIREITO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOA NÃO BINÁRIA
Simone Hegele Bolson
G082407
PDF
CONDIÇÕES PARA A CELEBRAÇÃO DO CASAMENTO CIVIL VÁLIDO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO DA GUINÉ-BISSAU: A QUESTÃO DA ACEITAÇÃO OU NÃO DO CASAMENTO DOS HOMOSSEXUAIS EM FACE DO ART. 24 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU
Victor Insali
G082406
PDF
Direitos Fundamentais
35 YEARS OF BRAZILIAN CONSTITUTION: CONSTITUTIONAL AMENDMENT No. 115/2022 AND THE IMPORTANCE OF PROTECTING PERSONAL DATA AS A FUNDAMENTAL RIGHT
Lucas Gonçalves da Silva, Reginaldo Felix Nascimento, Lívia Nayara Rocha da Silva
G082409
PDF
Direito dos Povos
O DIREITO DE CONSULTA ÉTNICA COMO UM DIREITO HUMANO DOS POVOS INDÍGENAS: CONFIGURAÇÕES DO MARCO REGULATÓRIO INTERNACIONAL E CONSTITUCIONAL – O PROJETO CAPES PRINT NA UNIVERSIDAD DE GRANADA, ESPANHA
THE CAPES PRINT PROJECT AT THE UNIVERSITY OF GRANADA, SPAIN
Maria Creusa de Araújo Borges
G082405
PDF
Informações
Para Leitores
Para Autores
Para Bibliotecários
Desenvolvido por
Open Journal Systems
Idioma
Português (Brasil)
English
Palavras-chave
Mais lidos
POLÍTICAS INDIGENISTAS NO BRASIL COLONIAL, IMPERIAL E REPUBLICANO: A EVOLUÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
3148
A DOGMÁTICA JURÍDICA E SUA UTILIDADE E CONVENIÊNCIA METODOLÓGICAS NA ATUALIDADE : Subsídios de Tercio Sampaio Ferraz Junior
1343
O direito à saúde no brasil: uma análise dos impactos do golpe militar no debate sobre universalização da saúde / The Right to Health in Brazil : An analysis of the impact of the military coup in the debate on universalization of Health
968
ITBI IN THE PURCHASE OF PROPERTY IN THE SHARE CAPITAL OF A LEGAL ENTITY: CONTROVERSIAL ASPECTS OF THE IMMUNITY PROVIDED FOR IN ART. 156, §2, I, DA CF/88.
886
A IMPORTÂNCIA DA METODOLOGIA DA PESQUISA PARA A PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO CIENTÍFICO NOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO: A singularidade textual dos trabalhos científicos jurídicos
872