Skip to main content
Skip to main navigation menu
Skip to site footer
Open Menu
Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito
Edição atual
Edições anteriores
Announcements
Informações
About the Journal
Submissions
Template
Editorial Team
Privacy Statement
Contact
Search
Search
Register
Login
Search
Search
Home
/
Archives
/
Vol. 28 No. 1 (2018): Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia
Vol. 28 No. 1 (2018): Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia
Published:
2018-07-02
Dados Institucionais
Dados institucionais
. ..
PDF (Português (Brasil))
Editorial
Editorial
Heron Gordilho
PDF (Português (Brasil))
Direito à Educação
A judicialização do Direito à Educação: análise jurisprudencial do Estado do Maranhão
Lucas Pereira Silva, Cássius Guimarães Chai, Denisson Gonçalves Chaves
PDF (Português (Brasil))
Direito do Consumidor
A obsolescência programada dos bens na pós-modernidade: constante vício por inadequação e prática abusiva que suscitam a efetiva proteção do consumidor e do meio ambiente
Joseane Suzart Lopes da Silva
PDF (Português (Brasil))
Direito Eleitoral
Democracia Interna no Estatuto do Movimento Democrático Brasileiro
José Ribas Vieira, Davi Oliveira Costa, Mário Cesar da Silva Andrade
PDF (Português (Brasil))
Direito Penal
Criminologia Crítica e a Insustentabilidade da Criminologia Midiática: Reflexos Invertidos Para Compreensão da Criminalidade no Brasil
Felipe Da Veiga Dias
PDF (Português (Brasil))
Constitucionalismo brasileiro tardio e a racionalidade penal moderna: a justiça restaurativa como mecanismo de formação e revitalização da cidadania
Caio Vinícius de Jesus Ferreira dos Santos, Selma Pereira de Santana
PDF (Português (Brasil))
Direito Processual Civil
Efeitos e limites da revelia à luz dos códigos de processo civil de 2015 e de 1973
José Antonio Remédio, Gustavo Henrique de Oliveira
PDF (Português (Brasil))
Direito Público Internacional
Julgamento de uma ex-criança-soldado pelo tribunal penal internacional: o caso dominic ongwen
Maria Auxiliadora de Almeida Minahim, Luíza Moura Costa Spínola
PDF (Português (Brasil))
Bioética
Limites ao patenteamento de material humano na legislação brasileira
Salete Oro Boff, Marta Carolina Giménez Pereira
PDF (Português (Brasil))
A vulnerabilidade do participante de pesquisa diante da remuneração em ensaios clínicos
Mônica Neves Aguiar da Silva, Itanaina Lemos Rechmann
PDF (Português (Brasil))
Information
For Readers
For Authors
For Librarians
Developed By
Open Journal Systems
Language
Português (Brasil)
English
Keywords
Block title
POLÍTICAS INDIGENISTAS NO BRASIL COLONIAL, IMPERIAL E REPUBLICANO: A EVOLUÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
4000
O ITBI NA INTEGRALIZAÇÃO DE IMÓVEIS NO CAPITAL SOCIAL DE PESSOA JURÍDICA: ASPECTOS CONTROVERSOS DA IMUNIDADE PREVISTA NO ART. 156, §2º, I, DA CF/88
1351
PRINCÍPIOS: A REGRA DO SOPESAMENTO DE ROBERT ALEXY COMO MÉTODO DE DELIMITAÇÃO DA COMPETÊNCIA LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO
1188
A DOGMÁTICA JURÍDICA E SUA UTILIDADE E CONVENIÊNCIA METODOLÓGICAS NA ATUALIDADE : Subsídios de Tercio Sampaio Ferraz Junior
1171
O regime jurídico da indignidade no direito das sucessões
1162