A obsolescência programada dos bens na pós-modernidade: constante vício por inadequação e prática abusiva que suscitam a efetiva proteção do consumidor e do meio ambiente

Autores

  • Joseane Suzart Lopes da Silva Universidade Federal da Bahia

DOI:

https://doi.org/10.9771/rppgd.v28i1.27039

Resumo

Destina-se o presente artigo ao tratamento da
obsolescência programada dos bens de consumo na pósmodernidade
e os sérios malefícios para os consumidores,
reverberando também na seara ambiental. O problema
desta pesquisa consiste na análise de tal fenômeno,
intensificado na pós-modernidade, verificando se
as normas jurídicas, que integram o microssistema
consumerista, são satisfatórias para a sua prevenção e
combate. A hipótese central cinge-se em averiguar se esta
prática abusiva, atrelada a um vício por inadequação,
continua sendo, frequentemente, concretizada em
decorrência da frágil efetividade da aplicação das regras
normativas acerca da problemática. Objetiva-se, nessa
senda, demonstrar que o aparato normativo existente
é suficiente para que os entes que integram o Sistema
86 • Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA
Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) possam
atuar, de modo coeso e integrado, para a devida proteção
dos indivíduos e dos recursos naturais. Foram manejados
os métodos, tipos de pesquisa e de técnicas expostos na
parte introdutória do presente trabalho.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Downloads

Publicado

2018-07-02

Como Citar

Suzart Lopes da Silva, J. (2018). A obsolescência programada dos bens na pós-modernidade: constante vício por inadequação e prática abusiva que suscitam a efetiva proteção do consumidor e do meio ambiente. Revista Do Programa De Pós-Graduação Em Direito, 28(1). https://doi.org/10.9771/rppgd.v28i1.27039

Edição

v. 28 n. 1 (2018): Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia

Seção

Direito do Consumidor

Licença

1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional que permite o compartilhamentodo trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.


2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado