Vol. 23 No. 25 (2013): Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia

Published: 2014-10-23

Dados Institucionais

• DADOS INSTITUCIONAIS

  PPGD UFBA

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Diretrizes aos Autores

• LINHA EDITORIAL E REGRAS DE SUBMISSÃO

  PPGD UFBA

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Sumário

• SUMÁRIO

  PPGD UFBA

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Editorial

• EDITORIAL

  Heron Santana Gordilho

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Homenagem

• HOMENAGEM À PROFESSORA ANGELINA NOBRE ROLIM GARCEZ: BREVES PALAVRAS

  Saulo José Casali BAHIA

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Direito Público Internacional

• DIREITO, PAISAGEM E BIODIVERSIDADE

  David CASSUTO

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Direito Constitucional

• THE MOST CONTROVERSIAL ISSUES REGARDING RELIGIOUS` RIGHTS, INCLUDING ANIMAL SACRIFICE

  Manoel Jorge E SILVA NETO

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• A EVOLUÇÃO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS ENQUANTO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

  Roberto Mizuki Dias dos SANTOS

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• A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O COMBATE ÀS OMISSÕES LEGISLATIVAS INCONSTITUCIONAIS

  Dejair Dos Santos SANTANA JUNIOR

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Direitos Humanos

• COMPARAÇÃO ENTRE AS MEDIDAS REPRESSIVAS APLICADAS CONTRA OS MILITARES NO BRASIL E NA AMÉRICA LATINA

  Nathalie Gurgel VIEIRA, Talles Arquimedes Almeida e SOUSA

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Direito do Trabalho

• A POSSIBILIDADE DE SE UTILIZAR DA ARBITRAGEM COMO MEIO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS TRABALHISTAS ENVOLVENDO FUNCIONÁRIOS DE ALTO ESCALÃO

  Daniel Pinheiro LONGA, Marco Aurélio de CASTRO JR

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Direito Processual Civil

• CARTA PSICOGRAFADA COMO FONTTE DE PROVA NO PROCESSO CIVIL

  Fredie DIDIER JR, Paula Sarno BRAGA

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Metodologia Jurídica

• A IMPORTÂNCIA DA METODOLOGIA DA PESQUISA PARA A PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO CIENTÍFICO NOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO: A singularidade textual dos trabalhos científicos jurídicos

  Tadeu Cincurá de A. S. SAMPAIO

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• A DOGMÁTICA JURÍDICA E SUA UTILIDADE E CONVENIÊNCIA METODOLÓGICAS NA ATUALIDADE : Subsídios de Tercio Sampaio Ferraz Junior

  Márcio José Cordeiro FAHEL

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• DO NORMATIVISMO KELSENIANO À INTERDISCIPLINARIDADE DO DIREITO AMBIENTAL

  Ariele Chagas Cruz MATTIELLO

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• O MÉTODO FENOMENOLÓGICO NO DESVELAMENTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

  Geovane De Mori PEIXOTO

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• PRINCÍPIOS: A REGRA DO SOPESAMENTO DE ROBERT ALEXY COMO MÉTODO DE DELIMITAÇÃO DA COMPETÊNCIA LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO

  Marina SOARES

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Bioética

• UMA ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE A TEORIA DA EVOLUÇÃO CIENTÍFICA DE POPPER, A TEORIA EVOLUCIONSTA DE DARWIN E UMA REFLEXÃO SOBRE O DIREITO À VIDA DOS DEMAIS SERES VIVOS

  Marta de Oliveira TORRES

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• ESTERILIDADE FEMININA POR OPÇÃO SEXUAL: Uma análise dos projetos de lei

  Jaylla Maruza R. S. e SILVA

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