DIREITO, PAISAGEM E BIODIVERSIDADE
DOI:
https://doi.org/10.9771/rppgd.v23i25.12356Resumo
Os Estados Unidos surgiram como uma nação rica em biodiversidade. Hoje, como a maior parte do mundo, enfrenta uma crise de biodiversidade, que é real e piora a cada dia. Espécies e ecossistemas ameaçados de extinção em meio a um clima político hostil à intervenção reguladora e um sistema de retalhos de leis que dispersa as responsabilidades entre várias agências federais ao alocar autoridade do uso da terra sobre a terra não-federal para os estados individuais. Este artigo analisa a estrutura cultural e legal a partir da qual as leis da biodiversidade nos Estados Unidos evoluiu. Em seguida, examina a matriz legislativa e regulamentar da qual proteções devem agora surgir. Por fim, discute por que o atual sistema de leis não pode e não fornece uma proteção duradoura aos ecossistemas, apresentando algumas sugestões de como podemos oferecer proteção à biodiversidade no quadro nacional federalista.
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