v. 42 n. 1 (2020)

Artigos

• Apresentação

  Julio Rocha

  • PDF

• A Fragilidade da Prova Testemunhal no Processo Penal: Falsas memórias e outras causas de deformação do testemunho

  Larissa Costa Campos

  • PDF

• Ponderação versus integridade: o novo Código de Processo Civil Brasileiro e os marcos teóricos de Robert Alexy e Ronald Dworkin

  Leonardo Simchen Trevisan

  • PDF

• O paradoxo dos direitos humanos: da escandalização no ciberespaço ao controle sistêmico-hegemônico [Wikileaks, os vazamentos de 2010 e suas consequências]

  Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior

  • PDF

• Fragmentation of global law: a cognitive suggestion on how to lead with miraculous normative paralell universes

  Emílio Mendonça Dias da Silva, Marco Antônio Ribeiro Tura

  • PDF

• A teoria da norma jurídica e o problema das normas permissivas: reflexões com enfoque no discurso normativo de Tércio Sampaio Ferraz Jr.

  Luiz Carlos de Assis Junior, Luiz Carlos de Assis Junior

  • PDF

• Análise comparativa das Ordenações Filipinas com o atual ordenamento jurídico brasileiro

  José Eduardo Figueiredo de Andrade Martins

  • PDF

• O conflito da automação e o direito ao trabalho: critérios de solução à luz de uma análise econômica do direito

  Adriana Brasil Vieira Wyzykowski, Cainan Anjos Meira

  • PDF

• Refugiados ambientais e o desenvolvimentismo: um estudo sobre a necessidade de um regime internacional de proteção

  Andrey Philippe de Sá Baeta Neves, Gabriela Emily Gonçalves Oliveira

  • PDF

• Princípio do autorregramento da vontade no processo e a realização de negócios jurídicos processuais atípicos que vedem a produção de provas ex officio pelo magistrado

  Mariana Almofrey Nogueira, Társis Cerqueira

  • PDF

• Cláusulas contratuais alteráveis unilateralmente em contratos empresariais: algumas reflexões a partir do contrato de franquia da select

  Lara Britto de Almeida Domingues Neves, Ruy Amaral Andrade

  • PDF

• Análise comparativa entre simulação e abuso de direito no Código Civil de 2002

  Isabella Poidomani, Marcelo Bloizi Iglesias

  • PDF

• Com e para além de Ronald Dworkin: dos conceitos interpretativos à interpretação coletiva do direito

  iuri mattos de carvalho

  • PDF

• Uma análise do julgamento do agravo regimental na STA n. 175 e seus reflexos nas decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região e as perspectivas com o julgamento dos recursos extraordinários

  Álvaro Luis Araújo Sales Ciarlini, Lais Facó Almeida Romero

  • PDF

• A instauração do sistema de precedentes no ordenamento jurídico brasileiro e os seus percalços

  Gabriela Eulalio de Lima, Wilton Sobrinho da Silva, Bruno Teixeira Andrade

  • PDF