v. 42, n. 1 (2020)

Sumário

Artigos

Apresentação
Julio Rocha
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A Fragilidade da Prova Testemunhal no Processo Penal: Falsas memórias e outras causas de deformação do testemunho
Larissa Costa Campos
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PONDERAÇÃO VERSUS INTEGRIDADE: O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO E OS MARCOS TEÓRICOS DE ROBERT ALEXY E RONALD DWORKIN
Leonardo Simchen Trevisan
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O PARADOXO DOS DIREITOS HUMANOS: DA ESCANDALIZAÇÃO NO CIBERESPAÇO AO CONTROLE SISTÊMICO-HEGEMÔNICO [Wikileaks, os vazamentos de 2010 e suas consequências]
Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior
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FRAGMENTATION OF GLOBAL LAW: A COGNITIVE SUGGESTION ON HOW TO LEAD WITH MIRACULOUS NORMATIVE PARALELL UNIVERSES
Emílio Mendonça Dias da Silva, Marco Antônio Ribeiro Tura
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A TEORIA DA NORMA JURÍDICA E O PROBLEMA DAS NORMAS PERMISSIVAS: reflexões com enfoque no discurso normativo de Tércio Sampaio Ferraz Jr.
Luiz Carlos de Assis Junior, Luiz Carlos de Assis Junior
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Análise comparativa das Ordenações Filipinas com o atual ordenamento jurídico brasileiro
José Eduardo Figueiredo de Andrade Martins
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O CONFLITO DA AUTOMAÇÃO E O DIREITO AO TRABALHO: CRITÉRIOS DE SOLUÇÃO À LUZ DE UMA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
Adriana Brasil Vieira Wyzykowski, Cainan Anjos Meira
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Refugiados ambientais e o desenvolvimentismo: um estudo sobre a necessidade de um regime internacional de proteção
Andrey Philippe de Sá Baeta Neves, Gabriela Emily Gonçalves Oliveira
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PRINCÍPIO DO AUTORREGRAMENTO DA VONTADE NO PROCESSO E A REALIZAÇÃO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS ATÍPICOS QUE VEDEM A PRODUÇÃO DE PROVAS EX OFFICIO PELO MAGISTRADO
Mariana Almofrey Nogueira, Társis Cerqueira
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CLÁUSULAS CONTRATUAIS ALTERÁVEIS UNILATERALMENTE EM CONTRATOS EMPRESARIAIS: ALGUMAS REFLEXÕES A PARTIR DO CONTRATO DE FRANQUIA DA SELECT
Lara Britto de Almeida Domingues Neves, Ruy Amaral Andrade
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ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE SIMULAÇÃO E ABUSO DE DIREITO NO CÓDIGO CIVIL DE 2002
Isabella Poidomani, Marcelo Bloizi Iglesias
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COM E PARA ALÉM DE RONALD DWORKIN: DOS CONCEITOS INTERPRETATIVOS À INTERPRETAÇÃO COLETIVA DO DIREITO
iuri mattos de carvalho
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UMA ANÁLISE DO JULGAMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL NA STA N. 175 E SEUS REFLEXOS NAS DECISÕES PROFERIDAS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E PELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5a REGIÃO E AS PERSPECTIVAS COM O JULGAMENTO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
Álvaro Luis Araújo Sales Ciarlini, Lais Facó Almeida Romero
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A INSTAURAÇÃO DO SISTEMA DE PRECEDENTES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E OS SEUS PERCALÇOS
GABRIELA EULALIO DE LIMA, Wilton Sobrinho da Silva, Bruno Teixeira Andrade
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