Vol. 42 No. 1 (2020)

Artigos

• Apresentação

  Julio Rocha

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• A Fragilidade da Prova Testemunhal no Processo Penal: Falsas memórias e outras causas de deformação do testemunho

  Larissa Costa Campos

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• Ponderação versus integridade: o novo Código de Processo Civil Brasileiro e os marcos teóricos de Robert Alexy e Ronald Dworkin

  Leonardo Simchen Trevisan

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• O paradoxo dos direitos humanos: da escandalização no ciberespaço ao controle sistêmico-hegemônico [Wikileaks, os vazamentos de 2010 e suas consequências]

  Jorge Alberto de Macedo Acosta Junior

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• Fragmentation of global law: a cognitive suggestion on how to lead with miraculous normative paralell universes

  Emílio Mendonça Dias da Silva, Marco Antônio Ribeiro Tura

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• A teoria da norma jurídica e o problema das normas permissivas: reflexões com enfoque no discurso normativo de Tércio Sampaio Ferraz Jr.

  Luiz Carlos de Assis Junior, Luiz Carlos de Assis Junior

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• Análise comparativa das Ordenações Filipinas com o atual ordenamento jurídico brasileiro

  José Eduardo Figueiredo de Andrade Martins

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• O conflito da automação e o direito ao trabalho: critérios de solução à luz de uma análise econômica do direito

  Adriana Brasil Vieira Wyzykowski, Cainan Anjos Meira

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• Refugiados ambientais e o desenvolvimentismo: um estudo sobre a necessidade de um regime internacional de proteção

  Andrey Philippe de Sá Baeta Neves, Gabriela Emily Gonçalves Oliveira

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• Princípio do autorregramento da vontade no processo e a realização de negócios jurídicos processuais atípicos que vedem a produção de provas ex officio pelo magistrado

  Mariana Almofrey Nogueira, Társis Cerqueira

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• Cláusulas contratuais alteráveis unilateralmente em contratos empresariais: algumas reflexões a partir do contrato de franquia da select

  Lara Britto de Almeida Domingues Neves, Ruy Amaral Andrade

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• Análise comparativa entre simulação e abuso de direito no Código Civil de 2002

  Isabella Poidomani, Marcelo Bloizi Iglesias

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• Com e para além de Ronald Dworkin: dos conceitos interpretativos à interpretação coletiva do direito

  iuri mattos de carvalho

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• Uma análise do julgamento do agravo regimental na STA n. 175 e seus reflexos nas decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região e as perspectivas com o julgamento dos recursos extraordinários

  Álvaro Luis Araújo Sales Ciarlini, Lais Facó Almeida Romero

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• A instauração do sistema de precedentes no ordenamento jurídico brasileiro e os seus percalços

  Gabriela Eulalio de Lima, Wilton Sobrinho da Silva, Bruno Teixeira Andrade

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