Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia https://periodicos.ufba.br/index.php/RDU <p>A Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia é dirigida prioritariamente à comunidade acadêmico-científica, com linha editorial e normas de submissão, atendendo aos critérios Qualis-periódicos. Cabe mencionar que todos os trabalhos encaminhados são submetidos ao Conselho Editorial de pareceristas Ad Hoc pertencentes às Unidades da Federação distintas da Instituição responsável pelo periódico com utilização da modalidade blind review de avaliação. <br />Área do conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas <br />ISSN (online): 2965-1948 - Periodicidade: Semestral</p> pt-BR Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia 1413-6600 APRESENTAÇÃO https://periodicos.ufba.br/index.php/RDU/article/view/51905 <p>APRESENTAÇÃO V43 N1 2021</p> JULIO ROCHA Copyright (c) 2022 http://creativecommons.org/licenses/by/4.0 2022-12-22 2022-12-22 43 1 OS PRINCÍPIOS DO DIREITO: ENTRE HADES E HERMES https://periodicos.ufba.br/index.php/RDU/article/view/51919 <p>ARTIGO</p> WALBER ARAUJO CARNEIRO Copyright (c) 2022 http://creativecommons.org/licenses/by/4.0 2022-12-22 2022-12-22 43 1 BREVES NOTAS SOBRE AUSÊNCIA NA ATUALIDADE https://periodicos.ufba.br/index.php/RDU/article/view/51920 <p>ARTIGO</p> LEANDRO REINALDO DA CUNHA Copyright (c) 2022 http://creativecommons.org/licenses/by/4.0 2022-12-22 2022-12-22 43 1 POR UMA NOVA REVOLUÇÃO COPERNICANA DO DIREITO CONSTITUCIONAL A PARTIR DO ENSINO BÁSICO https://periodicos.ufba.br/index.php/RDU/article/view/51912 <p>ARTIGO</p> CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS Copyright (c) 2022 http://creativecommons.org/licenses/by/4.0 2022-12-22 2022-12-22 43 1 QUESTÃO SOBRE A ESCOLHA NA OBRIGAÇÃO DE DAR COISA INCERTA https://periodicos.ufba.br/index.php/RDU/article/view/51921 <p>ARTIGO</p> MAURICIO REQUIÃO Copyright (c) 2022 http://creativecommons.org/licenses/by/4.0 2022-12-22 2022-12-22 43 1 O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO https://periodicos.ufba.br/index.php/RDU/article/view/51911 <p>ARTIGO</p> Fabio SILVA SANTOS SAULO JOSÉ CASALI BAHIA Copyright (c) 2022 http://creativecommons.org/licenses/by/4.0 2022-12-22 2022-12-22 43 1 A NOVA LEI DE MIGRAÇÃO E OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS DAS AMERICAS COMO MEIOS DE PROTEÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA DE MIGRANTES NO BRASIL https://periodicos.ufba.br/index.php/RDU/article/view/51907 <p>ARTIGO</p> Mario Jorge Philocreon de Castro Lima Edyleno Italo Santos Sodré Copyright (c) 2022 http://creativecommons.org/licenses/by/4.0 2022-12-22 2022-12-22 43 1 FACULDADE LIVRE DE DIREITO DA BAHIA, CONSTITUINTE 1890 E A PRIMEIRA REPÚBLICA: CONTRIBUIÇÕES DA TEORIA POLÍTICA CLÁSSICA https://periodicos.ufba.br/index.php/RDU/article/view/51908 <p>ARTIGO</p> JULIO ROCHA Copyright (c) 2022 http://creativecommons.org/licenses/by/4.0 2022-12-22 2022-12-22 43 1 JOHN LOCKE E AS PRERROGATIVAS MONÁRQUICAS https://periodicos.ufba.br/index.php/RDU/article/view/52008 <p align="justify"><span style="color: #000000;">A influência intelectual da obra de John Locke no liberalismo político contemporâneo é fundamental. Apesar disto, alguns aspectos da sua obra apresentam desafios para uma concepção contemporânea de Estado de Direito. A maneira como Locke trata as prerrogativas monárquicas em seu <em>Segundo Tratado sobre o Governo Civil</em> serve como uma chave de leitura para reinterpretar a contribuição da tradição liberal no constitucionalismo moderno a partir das suas contradições.</span></p> Fernando Nagib Coelho Copyright (c) 2022 http://creativecommons.org/licenses/by/4.0 2022-12-22 2022-12-22 43 1