https://periodicos.ufba.br/index.php/RDU/issue/feed Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia 2022-12-22T18:48:53+00:00 Mario Jorge Philocreon de Castro Lima malima@ufba.br Open Journal Systems <p>A Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia é dirigida prioritariamente à comunidade acadêmico-científica, com linha editorial e normas de submissão, atendendo aos critérios Qualis-periódicos. Cabe mencionar que todos os trabalhos encaminhados são submetidos ao Conselho Editorial de pareceristas Ad Hoc pertencentes às Unidades da Federação distintas da Instituição responsável pelo periódico com utilização da modalidade blind review de avaliação. <br />Área do conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas <br />ISSN (online): 2965-1948 - Periodicidade: Semestral</p> https://periodicos.ufba.br/index.php/RDU/article/view/51905 APRESENTAÇÃO 2022-11-21T20:40:13+00:00 JULIO ROCHA julior@ufba.br <p>APRESENTAÇÃO V43 N1 2021</p> 2022-12-22T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2022 https://periodicos.ufba.br/index.php/RDU/article/view/51919 OS PRINCÍPIOS DO DIREITO: ENTRE HADES E HERMES 2022-11-22T20:14:24+00:00 WALBER ARAUJO CARNEIRO walber.carneiro@ufba.br <p>ARTIGO</p> 2022-12-22T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2022 https://periodicos.ufba.br/index.php/RDU/article/view/51920 BREVES NOTAS SOBRE AUSÊNCIA NA ATUALIDADE 2022-11-22T20:48:13+00:00 LEANDRO REINALDO DA CUNHA leandro.reinaldo@ufa.br <p>ARTIGO</p> 2022-12-22T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2022 https://periodicos.ufba.br/index.php/RDU/article/view/51912 POR UMA NOVA REVOLUÇÃO COPERNICANA DO DIREITO CONSTITUCIONAL A PARTIR DO ENSINO BÁSICO 2022-11-21T23:05:13+00:00 CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS carlosratis@behrmanratis.com <p>ARTIGO</p> 2022-12-22T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2022 https://periodicos.ufba.br/index.php/RDU/article/view/51921 QUESTÃO SOBRE A ESCOLHA NA OBRIGAÇÃO DE DAR COISA INCERTA 2022-11-22T20:55:45+00:00 MAURICIO REQUIÃO maurequiao@gmail.com <p>ARTIGO</p> 2022-12-22T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2022 https://periodicos.ufba.br/index.php/RDU/article/view/51911 O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO 2022-11-21T22:57:31+00:00 Fabio SILVA SANTOS fabiosantosdireito@gmail.com SAULO JOSÉ CASALI BAHIA saulocasalibahia@uol.com.br <p>ARTIGO</p> 2022-12-22T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2022 https://periodicos.ufba.br/index.php/RDU/article/view/51907 A NOVA LEI DE MIGRAÇÃO E OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS DAS AMERICAS COMO MEIOS DE PROTEÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA DE MIGRANTES NO BRASIL 2022-11-21T21:25:54+00:00 Mario Jorge Philocreon de Castro Lima malima@ufba.br Edyleno Italo Santos Sodré edyleno@hotmail.com <p>ARTIGO</p> 2022-12-22T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2022 https://periodicos.ufba.br/index.php/RDU/article/view/51908 FACULDADE LIVRE DE DIREITO DA BAHIA, CONSTITUINTE 1890 E A PRIMEIRA REPÚBLICA: CONTRIBUIÇÕES DA TEORIA POLÍTICA CLÁSSICA 2022-11-21T21:34:24+00:00 JULIO ROCHA julior@ufba.br <p>ARTIGO</p> 2022-12-22T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2022 https://periodicos.ufba.br/index.php/RDU/article/view/52008 JOHN LOCKE E AS PRERROGATIVAS MONÁRQUICAS 2022-11-30T15:30:18+00:00 Fernando Nagib Coelho Fernando.coelho@ufba.br <p align="justify"><span style="color: #000000;">A influência intelectual da obra de John Locke no liberalismo político contemporâneo é fundamental. Apesar disto, alguns aspectos da sua obra apresentam desafios para uma concepção contemporânea de Estado de Direito. A maneira como Locke trata as prerrogativas monárquicas em seu <em>Segundo Tratado sobre o Governo Civil</em> serve como uma chave de leitura para reinterpretar a contribuição da tradição liberal no constitucionalismo moderno a partir das suas contradições.</span></p> 2022-12-22T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2022