https://periodicos.ufba.br/index.php/RDU/issue/feed Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia 2024-01-30T19:22:39+00:00 Mario Jorge Philocreon de Castro Lima malima@ufba.br Open Journal Systems <p>A Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia é dirigida prioritariamente à comunidade acadêmico-científica, com linha editorial e normas de submissão, atendendo aos critérios Qualis-periódicos. Cabe mencionar que todos os trabalhos encaminhados são submetidos ao Conselho Editorial de pareceristas Ad Hoc pertencentes às Unidades da Federação distintas da Instituição responsável pelo periódico com utilização da modalidade blind review de avaliação. <br />Área do conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas <br />ISSN (online): 2965-1948 - Periodicidade: Semestral</p> https://periodicos.ufba.br/index.php/RDU/article/view/58589 Reforma do Ensino 2023-12-22T20:20:43+00:00 Antonio Carneiro da Rocha bidir@ufba.br <p>A Lei n. 444 concedendo, aos alunos do curso Superior das Faculdades de Direito, matriculados antes da Lei n. 314 de 30 de Outubro de 1895, as regalias de legislação anterior.</p> <p>O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil: Faço saber que o Congresso decretou e eu sancciono a resolução seguinte:</p> <p>Art. 1º. Os alumnos do curso superior das Faculdades de Direito matriculados antes da Lei n. 314 de 30 de Outubro de 1895 gosarão das regalias da legislação anterior, tanto em relação as epocas para as inscripções e exames, como em relação aos exames e a frequencia.</p> <p>Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrarios.</p> <p>Capital Federal, 3 de Setembro de 1897, 9 d Republica. - Prudente José de Moraes Barros. - Amaro Cavalcante.</p> 2024-01-24T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2023 https://periodicos.ufba.br/index.php/RDU/article/view/58946 Jurisprudencia Medica 2024-01-29T18:20:58+00:00 Rodrigues Nina bidir@ufba.br <p>Por honrosa indicação do Dr. I. Promotor publico da Capital fui nomeado pelo digno Juiz substituto da Vara Criminal para proceder a exame de sanidade no paciente Alfredo Ramos da Silva, que faz objecto da observação que abaixo publicamos.</p> 2024-01-29T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2024 https://periodicos.ufba.br/index.php/RDU/article/view/58951 Da vida sexual morbida perante o codigo penal brasileiro 2024-01-29T19:20:40+00:00 João Fróes bidir@ufba.br <p>Não ha questão de importancia mais transcendente do que essa que essa que diz respeito ás psycophatias do instincto sexual perante os codigos penaes.</p> <p>Todas as nações civilisadas estabelecem penas mais ou menos severas para os individuos, que, desviados da orbita normal dos <em>bons costumes, </em>se despenham nas mil aberrações do insticto sexual, ferindo de face a moral publica.</p> 2024-01-29T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2024 https://periodicos.ufba.br/index.php/RDU/article/view/58968 Responsabilidade attenuada dos alienados criminosos 2024-01-30T17:59:48+00:00 Franco Rocha bidir@ufba.br <p>Cumprindo a promessa do artigo anterior (n. 3, anno II Revista Medico Legal) vamos estudar hoje as consequencias inevitaveis da responsabilidade attenuada dos alienados criminosos, como ella tem sido expressa por alguns alienistas.&nbsp;</p> 2024-01-30T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2024 https://periodicos.ufba.br/index.php/RDU/article/view/58681 Discurso 2024-01-08T18:42:59+00:00 Virgilio Lemos bidir@ufba.br <p>Discurso do Dr. Virgilio de Lemos na Faculdade Livre de Direito da Bahia, em 18 do corrente mez como orador dos seus collegas na Colação do Gráo de Bacharel aos alumnos que terminaram o curso.&nbsp;</p> 2024-01-24T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2024 https://periodicos.ufba.br/index.php/RDU/article/view/58846 Direito Civil 2024-01-24T20:48:03+00:00 . bidir@ufba.br <p>Toda vez que se encontra uma opinião, competente, sobre a interpretação de um texto constitucional e em assumpto da maior importancia, deve ser conhecida, pelo que julgamos da maior conveniencia e opportunidade transcrever nedtas columnas o voto proferido pelo distincto jurisconsulto e integro magistrado e nosso collega o coneselheiro José Macedo de Aguiar na questão da successão da Madre Maria Joaquina de Jesus Sarmento, á qual se arrogava com o direito o Convento da Soledade, que tinha a fallecida como religiosa professa, não obstante haver ella deixado herdeiros legitimos.</p> 2024-01-26T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2024 https://periodicos.ufba.br/index.php/RDU/article/view/58909 Discurso 2024-01-26T19:52:18+00:00 Firmino L. de Castro bidir@ufba.br <p>Discurso proferido pelo lente cathedratico Dr. Firmino L. de Castro, como Paranympho na solemnidade da collação do grau aos alumnos formados em 18 de dezembro de 1897.&nbsp;</p> 2024-01-26T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2024 https://periodicos.ufba.br/index.php/RDU/article/view/58910 Discurso 2024-01-26T20:04:16+00:00 José Rodrigues da Costa Doria bidir@ufba.br <p>Discurso pronunciado pelo Dr. José Rodrigues da Costa Doria na sessão da Camara Federal em 7 de agosto de 1897 por occasião da terceira do projecto reformando o Codigo Penal.</p> 2024-01-26T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2024 https://periodicos.ufba.br/index.php/RDU/article/view/58975 Factos diversos 2024-01-30T19:22:39+00:00 Campos França bidir@ufba.br Abilio de Carvalho bidir@ufba.br Flavio de Araujo bidir@ufba.br <p>No dia 13 de novembro do corrente anno inaugurou-se a modesta bibliotheca da nossa Faculdade, commettimento esse devido ao nosso illustre Director auxiliado efficazmente pelo secretario da Faculdade, que foi nomeado bibliothecario.</p> <p>&nbsp;</p> 2024-01-30T00:00:00+00:00 Copyright (c) 2024