Refugiados ambientais e o desenvolvimentismo: um estudo sobre a necessidade de um regime internacional de proteção

Autores

  • Andrey Philippe de Sá Baeta Neves PUC-MG / Funorte-MG
  • Gabriela Emily Gonçalves Oliveira Unimontes-MG.

Resumo

Os debates referentes ao Direito Internacional dos Refugiados têm assumido, cada dia mais, posição de destaque em diversos campos do conhecimento. Nesse cenário, surge a necessidade de investigar o conceito de refugiado ambiental e as problemáticas referentes a este grupo de migrantes forçados. Para tanto, o presente trabalho faz um recorte epistemológico objetivando um estudo comparativo entre refugiados, no sentido universal, refugiados ambientais e questões ligadas ao plano desenvolvimentista, como, por exemplo, a construção de usinas hidrelétricas. Primeiramente, analisa o desenvolvimento histórico do conceito de refugiados. Trabalha também com a relação entre Direito dos Refugiados e Direitos Humanos, aceitando-se que o instituto do refúgio decorre sempre de violações a direitos humanos. Finalmente, compara-se a situação dos migrantes forçados em razão de empreendimentos desenvolvimentistas e os refugiados ambientais. Em síntese, dentro desse contexto, conclui-se pela urgência de criação de normas e mecanismos que visem prevenir situações de deslocamento forçados decorrentes de danos ambientais.

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Biografia do Autor

Andrey Philippe de Sá Baeta Neves, PUC-MG / Funorte-MG

Mestre e Doutorando em Direito Internacional pela PUC-MG. Professor Universitário.

Gabriela Emily Gonçalves Oliveira, Unimontes-MG.

Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros.

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Publicado

2020-12-04

Como Citar

Baeta Neves, A. P. de S., & Oliveira, G. E. G. (2020). Refugiados ambientais e o desenvolvimentismo: um estudo sobre a necessidade de um regime internacional de proteção. Revista Da Faculdade De Direito, 42(1). Recuperado de https://periodicos.ufba.br/index.php/RDU/article/view/24959

Edição

Seção

Artigos