Ponderação versus integridade: o novo Código de Processo Civil Brasileiro e os marcos teóricos de Robert Alexy e Ronald Dworkin

Autores

  • Leonardo Simchen Trevisan

Resumo

Este trabalho objetiva contrastar as teorias de Robert Alexy e Ronald Dworkin, pressupostas, respectivamente, pelo artigo 489, § 2º e pelo artigo 926 do novo Código de Processo Civil brasileiro. “Ponderação” e “integridade”, conceitos aos quais o diploma processual faz expressa alusão, representam vigas-mestras dos edifícios teóricos de cada um desses autores, e a incompatibilidade entre essas teorias parece recomendar uma escolha entre elas. Esta investigação busca oferecer critérios científico-jurídicos para isso, defendendo a superioridade da tese de Alexy sobre a de Dworkin.
Palavras-chave: ponderação – integridade – novo Código de Processo Civil.

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Biografia do Autor

Leonardo Simchen Trevisan

Mestre e doutorando em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

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Publicado

2020-12-04

Como Citar

Trevisan, L. S. (2020). Ponderação versus integridade: o novo Código de Processo Civil Brasileiro e os marcos teóricos de Robert Alexy e Ronald Dworkin. Revista Da Faculdade De Direito, 42(1). Recuperado de https://periodicos.ufba.br/index.php/RDU/article/view/24621

Edição

Seção

Artigos