Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia

APRESENTAÇÃO

PROFESSOR — qui, 22 dez 2022 00:00:00 +0000

APRESENTAÇÃO V43 N1 2021

OS PRINCÍPIOS DO DIREITO: ENTRE HADES E HERMES

WALBER ARAUJO CARNEIRO — qui, 22 dez 2022 00:00:00 +0000

ARTIGO

BREVES NOTAS SOBRE AUSÊNCIA NA ATUALIDADE

LEANDRO REINALDO DA CUNHA — qui, 22 dez 2022 00:00:00 +0000

ARTIGO

POR UMA NOVA REVOLUÇÃO COPERNICANA DO DIREITO CONSTITUCIONAL A PARTIR DO ENSINO BÁSICO

CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS — qui, 22 dez 2022 00:00:00 +0000

ARTIGO

QUESTÃO SOBRE A ESCOLHA NA OBRIGAÇÃO DE DAR COISA INCERTA

MAURICIO REQUIÃO — qui, 22 dez 2022 00:00:00 +0000

ARTIGO

O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO

Fabio SILVA SANTOS, SAULO JOSÉ CASALI BAHIA — qui, 22 dez 2022 00:00:00 +0000

ARTIGO

A NOVA LEI DE MIGRAÇÃO E OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS DAS AMERICAS COMO MEIOS DE PROTEÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA DE MIGRANTES NO BRASIL

Mario Jorge Philocreon de Castro Lima; Edyleno Italo Santos Sodré — qui, 22 dez 2022 00:00:00 +0000

ARTIGO

FACULDADE LIVRE DE DIREITO DA BAHIA, CONSTITUINTE 1890 E A PRIMEIRA REPÚBLICA: CONTRIBUIÇÕES DA TEORIA POLÍTICA CLÁSSICA

JULIO ROCHA — qui, 22 dez 2022 00:00:00 +0000

ARTIGO

JOHN LOCKE E AS PRERROGATIVAS MONÁRQUICAS

Fernando Nagib Coelho — qui, 22 dez 2022 00:00:00 +0000

A influência intelectual da obra de John Locke no liberalismo político contemporâneo é fundamental. Apesar disto, alguns aspectos da sua obra apresentam desafios para uma concepção contemporânea de Estado de Direito. A maneira como Locke trata as prerrogativas monárquicas em seu Segundo Tratado sobre o Governo Civil serve como uma chave de leitura para reinterpretar a contribuição da tradição liberal no constitucionalismo moderno a partir das suas contradições.