v. 17 (2022): Publicação contínua

Bioética

O RESET GLOBAL: UM CAMINHO PARA A TRANSHUMANIDADE

Claudia Loureiro

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Direito Ambiental

A ecologização do Direito Ambiental e seus reflexos no Poder judiciário brasileiro. Tendências da governança judicial ecológica.

Heline Sivini Ferreira, Ygor de Siqueira Mendes Mendonça

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O Caso do derramamento de óleo na costa brasileira Reflexões sobre Direito do Mar e Processo Estrutural Ambiental

Natalie Coelho Lessa, Júlio Cesar de Sá da Rocha

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(AINDA) A VAQUEJADA: A LEI N. 13.364/16 FRENTE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Juliana Lima de Azevedo, José Alcebíades de Oliveira Junior

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Direito Animal

O dever de assistência financeira aos animais não humanos, quando reconhecida a conformação familiar multiespécie

Rafaela Cândida Tavares Costa, Deilton Ribeiro Brasil

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OBSERVAÇÕES INTRODUTÓRIAS BEM-ESTAR ANIMAL: UM CONCEITO APLICÁVEL AOS ANIMAIS SELVAGENS NA LEGISLAÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA?

Émilie Delcher

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A INDÚSTRIA DO AGRONEGÓCIO E AS PRÁTICAS DA SUINOCULTURA, À LUZ DA FORÇA NORMATIVA DA PROTEÇÃO DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS

Marina Weiss Gonçalves, Silvio Alexandre Fazolli

e172207
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Cadernos animalistas da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 berçário do constitucionalismo animal brasileiro

Cícero Krupp da Luz, Igor de Kássius Toledo Almeida Braga

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Filho de quatro patas-Pensão alimentícia nos casos de custódia unilateral dos animais domésticos

Lavínia Almeida Souza, Tanise Zago Thomasi

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A dignidade humana e da natureza: análise do Recurso Especial nº 1.797.175-SP à luz do transconstitucionalismo

Leonardo Leite Nascimento, Fernando Joaquim Ferreira Maia
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Reforma tributária, imposto ambiental e a tutela dos animais

Paulo Roberto Lyrio Pimenta

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A natureza dos animais não humanos e a sua proteção jurídica

Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha

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Expressionismo e animalidade: reconsiderando os direitos subjetivos a partir da biopolítica

Leonardo Monteiro Crespo de Almeida

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Dignidade animal na justificação dos direitos animais

Carlos Frederico Ramos de Jesus
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Ética Animal

A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS NA TESTAGEM DE NOVAS TECNOLOGIAS À LUZ DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

João Pedro do Nascimento Costenaro, Isabel Christine Silva de Gregori

e172213
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DIGNIDADE DA PESSOA NÃO HUMANA E O HABEAS CORPUS DO EQUINO FRANCO DO PEC: UM NOVO PARADIGMA PARA A TUTELA DE DIREITOS DOS ANIMAIS NO BRASIL? DIGNITY OF THE NON-HUMAN PERSON AND THE HABEAS CORPUS OF THE EQUINE FRANCO DO PEC: A NEW PARADIGM FOR THE GUARDIANSHIP OF ANIMAL RIGHTS IN BRAZIL?

Débora Ferrazzo, Daniel Raizer Fiamoncini, Fernando Hahnemann

e172210
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Como Pensar o Estatuto Ético dos Animais. O Primado da Imparcialidade na Teoria Moral de Tom Regan e a Crítica Ecofeminista

Manuel Teles

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Ensaios e Resenhas

GRADUALMENTE, NERVOSAMENTE, OS TRIBUNAIS ESTÃO CONCEDENDO DIREITOS AOS ANIMAIS: PRIMEIRO CHIMPANZÉS E ELEFANTES

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Bioética

O RESET GLOBAL: UM CAMINHO PARA A TRANSHUMANIDADE

Direito Ambiental

A ecologização do Direito Ambiental e seus reflexos no Poder judiciário brasileiro. Tendências da governança judicial ecológica.

O Caso do derramamento de óleo na costa brasileira Reflexões sobre Direito do Mar e Processo Estrutural Ambiental

(AINDA) A VAQUEJADA: A LEI N. 13.364/16 FRENTE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Direito Animal

O dever de assistência financeira aos animais não humanos, quando reconhecida a conformação familiar multiespécie

OBSERVAÇÕES INTRODUTÓRIAS BEM-ESTAR ANIMAL: UM CONCEITO APLICÁVEL AOS ANIMAIS SELVAGENS NA LEGISLAÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA?

A INDÚSTRIA DO AGRONEGÓCIO E AS PRÁTICAS DA SUINOCULTURA, À LUZ DA FORÇA NORMATIVA DA PROTEÇÃO DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS

Cadernos animalistas da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 berçário do constitucionalismo animal brasileiro

Filho de quatro patas-Pensão alimentícia nos casos de custódia unilateral dos animais domésticos

A dignidade humana e da natureza: análise do Recurso Especial nº 1.797.175-SP à luz do transconstitucionalismo

Reforma tributária, imposto ambiental e a tutela dos animais

A natureza dos animais não humanos e a sua proteção jurídica

Expressionismo e animalidade: reconsiderando os direitos subjetivos a partir da biopolítica

Dignidade animal na justificação dos direitos animais

Ética Animal

A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS NA TESTAGEM DE NOVAS TECNOLOGIAS À LUZ DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

DIGNIDADE DA PESSOA NÃO HUMANA E O HABEAS CORPUS DO EQUINO FRANCO DO PEC: UM NOVO PARADIGMA PARA A TUTELA DE DIREITOS DOS ANIMAIS NO BRASIL? DIGNITY OF THE NON-HUMAN PERSON AND THE HABEAS CORPUS OF THE EQUINE FRANCO DO PEC: A NEW PARADIGM FOR THE GUARDIANSHIP OF ANIMAL RIGHTS IN BRAZIL?

Como Pensar o Estatuto Ético dos Animais. O Primado da Imparcialidade na Teoria Moral de Tom Regan e a Crítica Ecofeminista

Ensaios e Resenhas

GRADUALMENTE, NERVOSAMENTE, OS TRIBUNAIS ESTÃO CONCEDENDO DIREITOS AOS ANIMAIS: PRIMEIRO CHIMPANZÉS E ELEFANTES

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