Vol. 31 No. 2 (2021): Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia

Published: 2022-03-08

Dados Institucionais

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Editorial

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  Heron Gordilho

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Direito Constitucional

• Buscadores e Redes Sociais: Limites da Moderação e da Liberdade Editorial dos Provedores de Aplicações na Internet

  Alexandre Pereira Pinheiro, Guilherme Pinheiro

  1 - 19

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Direito Penal

• ESTADO DE EXCEÇÃO E NECROPOLÍTICA: A SITUAÇÃO DOS ENCARCERADOS DIANTE DA PANDEMIA DO COVID-19.

  Cristian de Oliveira Gamba, Roberto Carvalho Veloso

  20 - 46

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• A FALIBILIDADE DA MEMÓRIA NOS RELATOS TESTEMUNHAIS: A IMPLICAÇÃO DAS FALSAS MEMÓRIAS NA RECONSTRUÇÃO DOS FATOS PELAS TESTEMUNHAS NO PROCESSO PENAL

  Christiane Heloisa Kalb, Franciny Souza

  47 - 81

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Direito Civil

• Fundamentos do direito das coisas na Alemanha

  LEONARDO ESTEVAM DE ASSIS ZANINI

  82 - 117

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• SAÚDE MENTAL E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE: A REFORMA ANTIMANICOMIAL NO BRASIL

  VLADIMIR BREGA FILHO, CARLA ROBERTA FERREIRA DESTRO

  118 - 137

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Direito Administrativo

• A contratação de serviços advocatícios pelo Poder Público por inexigibilidade de licitação: um estudo de caso sobre a Apelação nº 0002346-60.2014.8.26.0283

  Ricardo Oliveira Rotondano, Thaise Vieira Guerra Chaves

  138 - 160

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Bioética

• A CONSTRUÇÃO DA AUTONOMIA EM DECISÕES RELACIONADAS AO FIM DA VIDA UMA ANÁLISE A PARTIR DA ALTERIDADE

  Rafael Verdival, Thais Cavalcanti

  161 - 183

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• ARTIFICIAL INTELLIGENCE ANALYSIS IN SELECTED DATABASES: PRACTICES, CONCEPTS AND MEANINGS

  MARTA CAROLINA GIMÉNEZ PEREIRA, FELIPE RODRIGUES BONFIM

  184 - 212

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Direito Público Internacional

• MATO GROSSO DO SUL: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DO NÚMERO DE REFUGIADOS NO ESTADO E SEU REFLEXO NO ACESSO À DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

  CESAR AUGUSTO SILVA DA SILVA, Thainy Gomes da Silva Santos

  213 - 232

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