A CONSTRUÇÃO DA AUTONOMIA EM DECISÕES RELACIONADAS AO FIM DA VIDA

UMA ANÁLISE A PARTIR DA ALTERIDADE

Autores

  • Rafael Verdival Universidade Católica do Salvador
  • Thais Cavalcanti Universidade Católica do Salvador

DOI:

https://doi.org/10.9771/rppgd.v31i2.46456

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo analisar como a alteridade pode contribuir positivamente para a construção da autonomia em decisões relacionadas ao fim da vida. A morte é um tabu para a sociedade ocidental, razão pela qual o aprofundamento nas complexas situações que a envolvem se faz cada vez mais necessário. Essas situações constantemente estão relacionadas à tomada de decisão de pacientes portadores de doenças graves e em estado terminal. A ausência de tratamentos eficazes e a iminência do encerramento da vida trazem à tona a possibilidade de escolher como a pessoa deseja vivenciar a própria morte – inclusive antecipando-a. Tais situações, porém, conflitam com concepções morais de outros indivíduos e com a proteção jurídica do bem jurídico vida. Nessa senda, a autonomia, considerada isoladamente, mostra-se insuficiente para o enfrentamento desses conflitos, razão pela qual a tomada de decisão deve ser considerada também no contexto da alteridade. O presente trabalho se valeu do método hipotético-dedutivo com abordagem qualitativa e utilizou pesquisa bibliográfica.

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Biografia do Autor

Thais Cavalcanti, Universidade Católica do Salvador

Doutora em Direito Constitucional e Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Possui Master em Teologia pela Pontifícia Università Lateranense de Roma - Itália. Professora do programa de Mestrado em Direitos Fundamentais e Alteridade na Universidade Católica de Salvador. Coordenadora do curso de Direito da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Coordenadora do Observatório da Subsidiariedade que estuda a atuação da sociedade civil organizada nos Direitos Fundamentais.

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Publicado

2022-03-08

Como Citar

Verdival, R., & Cavalcanti, T. (2022). A CONSTRUÇÃO DA AUTONOMIA EM DECISÕES RELACIONADAS AO FIM DA VIDA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA ALTERIDADE. Revista Do Programa De Pós-Graduação Em Direito, 31(2), 161–183. https://doi.org/10.9771/rppgd.v31i2.46456

Edição

v. 31 n. 2 (2021): Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia

Seção

Bioética

Licença

Copyright (c) 2022 Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito

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