Vol. 6 No. 9 (2011): Revista Brasileira de Direito Animal n.09

Published: 2014-07-18

Editorial

• FOREWORD

  David Nathan CASSUTO

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Direito Animal

• A CULTURA DO ENTRETENIMENTO COM ANIMAIS E O ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS PÁTRIOS

  Milena Britto FELIZOLA

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Direito Processual Civil

• ACESSO À JUSTIÇA POR NOVOS SUJEITOS DE DIREITO:ANIMAIS E OUTRAS ENTIDADES AMBIENTAIS

  Ariele CHAGAS

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Precedentes Judiciais/Case

• AÇÃO CIVIL PÚBLICA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO v PREFEITURA MUNICIPAL E IBAMA

  Alberto NOGUEIRA JÚNIOR

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Direito Constitucional

• O DEVER DE PRESERVAÇÃO DA VIDA ANIMAL COMO EMANAÇÃO DO PRINCÍPOIO DA "SADIA QUALIDADE DE VIDA"

  Maria da Glória COLLUCI

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Doutrina Internacional

• O RECONHECIMENTO AOS CHIMPANZÉS DO DIREITODE UTILIZAR OS WRITS DO HABEAS CORPUS E DO DE HOMINA REPLEGIANDO

  Steven M. WISE

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• PROPRIEDADE VIVA: UM NOVO STATUS PARA OS ANIMAIS DENTRO DO SISTEMA JURÍDICO

  David FAVRE

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• DAS PESSOAS E O DIREITO PENAL: A PERSONALIDADE COMO PRÉ-REQUISITO PARA A VITIMAÇÃO

  Luis E. CHIESA

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• QUEM FICA COM OS GATOS…"VOCE OU EU?"ANÁLISE SOBRE A GUARDA E O DIREITO DE VISITA. QUESTÕES RELATIVAS AOS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO APÓS O DIVÓRCIO OU A SEPARAÇÃO

  Mills EITHNE, Kreith AKERS

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Filosofia do Direito

• ANIMAIS NÃO HUMANOS COMO SUJEITOS DE DIREITO: CONSIDERAÇÕES PROCESSUAIS

  Ana Conceição Barbuda FERREIRA

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• TRAPAÇA, ABSTRAÇÃO E A TESE HEIDEGGERIANA "O ANIMAL É POBRE DE MUNDO". LEITURAS DE MACINTYRE E DERRIDA

  Kelly Cristini Rocha da Silva FERREIRA

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Direito Processual Penal

• ÔNUS DA PROVA NOS CRIMES DE VIVISSECÇÃO

  Priscila Magalhães PESSOA

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