Vol. 29 No. 1 (2019): Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia

Published: 2019-07-25

Dados Institucionais

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Editorial

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  Heron Gordilho

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Direito Processual Civil

• O modelo de processo cooperativo e o papel do juiz no estado democrático de direito

  Rosalina Moitta Pinto da Costa, Thiago Lima Carneiro

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• A dogmática e as duas filosofias do incidente de resolução de demandas repetitivas

  Cristiano Becker Isaia, Thamires Pereira Sonaglio

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Direito Processual Penal

• Operação “Lava Jato” e garantias processuais penais: percepções de acadêmicos do curso de direito de uma iIES no norte do Paraná

  Gustavo Noronha de Ávila, Gabriel Antonio Roque

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Direito Constitucional

• Crise, impeachment e judicialização da governabilidade: o STF e a estabilização do sistema político

  Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho

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Direito Público Internacional

• Análise dos casos brasileiros na corte interamericana de direitos humanos: ascensão do transconstitucionalismo?

  Lucas Gonçalves da Silva, Ana Paula de Jesus Souza

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Bioética

• Ética em pesquisa científica com seres humanos no Brasil e resgate da cidadania com Direito Humano fundamental: contribuições do pensamento Arendtiano

  Janete Rosa Martins, Taciana Marconatto Damo Cervi

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Direito do Consumidor

• Análise da aplicação do direito fundamental da defesa do consumidor sob um aspecto juseconômico

  Vívian Amaro Czelusniak

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História do Direito

• História da codificação do Direito Civil em Guiné-Bissau

  Mário Jorge Philocréon de Castro Lima, Victor Insali

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Direito Civil

• O incidente da desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação em execuções trabalhistas

  Bruno Valverde Chahaira, Abner da Silva Jaques

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