Vol. 1 No. 2 (2021): Revista Conversas Civilísticas

Published: 2023-07-19

APRESENTAÇÃO

APRESENTAÇÃO

Leandro Reinaldo da Cunha

I - II
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EDITORIAL

DIREITO CIVIL PENSADO. A IMPORTÂNCIA DE NÃO SE REPETIR VELHOS DOGMAS DE FORMA INDISCRIMINADA.

Leandro Reinaldo da Cunha

III - VI
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Direito Civil Contemporâneo

A LICITUDE DA GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO NO BRASIL ATUALIZAÇÕES A PARTIR DA RESOLUÇÃO CFM Nº 2.294/2021

Amanda Souza Barbosa

1 - 19
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O ERRO MÉDICO E A TEORIA DA VIOLAÇÃO POSITIVA DO CONTRATO A PERDA DE UMA CHANCE DE CURA OU DE SOBREVIVÊNCIA COMO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL

Gilberto Fachetti Silvestre, Igor Gava Mareto Calil, Thiago Rodovalho

20 - 40
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FUNDAMENTOS BIOÉTICOS E JURÍDICOS DA ALTERAÇÃO DO REGISTRO CIVIL SEM SUBMISSÃO À INTERVENÇÃO CIRÚRGICA O DIREITO DA PESSOA TRANSGÊNERO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA

Rafael Verdival, Jackson Leite

41 - 67
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ESTERILIZAÇÃO VOLUNTÁRIA UMA ANÁLISE SOBRE O LIVRE PLANEJAMENTO FAMILIAR À LUZ DO DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO CORPORAL

Sara Moitinho Dourado de Oliveira

68 - 86
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Proteção de Dados e Direitos Digitais

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO EM CONTRATOS ELETRÔNICOS DE REDES SOCIAIS E SEU PAPEL NA DEMOCRATIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

Luis Henrique de Menezes Acioly

111 - 134
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CRITÉRIOS DE IMPUTAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Marcelo Vinícius Miranda Santos

87 - 110
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Conversas Breves

REFLEXÕES SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DO PROCESSO DE ARRECADAÇÃO E DISCRIMINAÇÃO DE TERRAS DEVOLUTAS NO ESTADO DA BAHIA

Ricardo Bandeira de Méllo, Felipe Nascimento Dourado, Ivan Mauro Calvo

135 - 146
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RELACIONAMENTOS E SEU FIM INEVITÁVEL

Leandro Reinaldo da Cunha

147 - 148
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