v. 4 n. 1 (2024): Revista Conversas Civilísticas

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Publicado: 2024-06-30

APRESENTAÇÃO

APRESENTAÇÃO V.4 N.1

Leandro Reinaldo da Cunha

I-II
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EDITORIAL

O BENEPLÁCIDO HERMENÊUTICO EM FAVOR DOS DEVEDORES/HERDEIROS

Leandro Reinaldo da Cunha

III-VI
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Direito Civil e Feminismos

BREVES NOTAS ACERCA DO EXERCÍCIO DA LIBERDADE DE PLANEJAMENTO FAMILIAR PELA MULHER

Itanaina Rechmann

1-16
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Direito Civil Contemporâneo

A LEGALIDADE DA UNIÃO ESTÁVEL POLIAFETIVA NO ORDENAMETO JURÍDICO BRASILEIRO A Possibilidade do seu Reconhecimento como Entidade Familiar

Gabrielle Henrique Correa

17-38
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Proteção de Dados e Direitos Digitais

COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS ENTRE OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE DO DECRETO Nº 10.046/2019 À LUZ DA RELATORIA DA ADPF 695 E ADI 6649/DF

Carolina Quarantini Leite, Alexandre Barreiros de Carvalho Fonseca

39-67
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Direito Civil, Bioética e Biodireito

MISTANÁSIA E PANDEMIA: UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO A PARTIR DO PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DO INTERESSE DO PACIENTE

Nivea Gomes Leite

68-96
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ERRO MÉDICO E RESPONSABILIDADE LEGAL: ANÁLISE DAS QUESTÕES DE NEGLIGÊNCIA, RESPONSABILIZAÇÃO E REPARAÇÃO NA PRÁTICA MÉDICA

Igor Aragão, Andressa Cardoso

97-116
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ARTIGOS DE CONVIDADOS

GESTAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO: PARTES, RESTRIÇÕES INDEVIDAS E RESPONSABILIDADE CIVIL

Leandro Reinaldo da Cunha

117-147
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ARTIGOS DE GRADUANDOS

COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA COMO ALTERNATIVA PARA DESENVOLVIMENTO RESPONSÁVEL DO PODER FAMILIAR

Maria Isabel Santos Renne, Victoria Silva Rosa

148-165
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