GESTAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO:

PARTES, RESTRIÇÕES INDEVIDAS E RESPONSABILIDADE CIVIL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9771/rcc.v4i0.62228

Resumo

A gestação em substituição é tema de elevada relevância e que segue sem a devida atenção de nosso ordenamento jurídico.

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Biografia do Autor

Leandro Reinaldo da Cunha, Universidade Federal da Bahia - Professor Titular-Livre de Direito Civil

Leandro Reinaldo da Cunha Professor Titular-Livre de Direito Civil da Universidade Federal da Bahia (graduação, mestrado e doutorado). Pós-doutorado e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP e Mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos – UNIMES. Líder dos grupos de pesquisa “Direito e Sexualidade” e “Conversas Civilísticas”. Vice-presidente e investigador da Rede VCC – Visões Cruzadas sobre a Contemporaneidade, rede internacional interdisciplinar de estudos, inserida no contexto das Redes Temáticas Internacionais da Universidade de Coimbra. leandroreinaldodacunha@gmail.com

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Publicado

2024-06-30

Como Citar

CUNHA, L. R. da. GESTAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO: : PARTES, RESTRIÇÕES INDEVIDAS E RESPONSABILIDADE CIVIL. Revista Conversas Civilísticas, Salvador, v. 4, n. 1, p. 117–147, 2024. DOI: 10.9771/rcc.v4i0.62228. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/conversascivilisticas/article/view/62228. Acesso em: 21 nov. 2024.

Edição

v. 4 n. 1 (2024): Revista Conversas Civilísticas

Seção

ARTIGOS DE CONVIDADOS

Licença

Copyright (c) 2024 Revista Conversas Civilísticas

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