ENEGRECENDO O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: AS CONTRIBUIÇÕES DE PEDRO LESSA PARA A FORMAÇÃO SOCIOJURÍDICA DO BRASIL

Autores

  • Manuellita Hermes Rosa Oliveira Filha University of Rome Tor Vergata image/svg+xml
  • Rômulo Gonçalves Bittencourt Universidade Federal da Bahia image/svg+xml

DOI:

https://doi.org/10.9771/rppgd.v35i0.71237

Palavras-chave:

Pedro Lessa. Supremo Tribunal Federal. Direito Comparado. Habeas Corpus. Questão Racial.

Resumo

O artigo analisa a trajetória do ministro Pedro Lessa, primeiro homem negro a integrar o Supremo Tribunal Federal, relacionando sua atuação à formação sociojurídica e à construção da identidade nacional brasileira. O estudo investiga as causas históricas e teóricas da invisibilização de sujeitos negros na história do direito, situando Lessa no contexto da Primeira República. A metodologia adota uma leitura histórico-crítica e comparativa, aliando a análise documental e jurisprudencial à interpretação sociológica da cor e do poder. A discussão teórica centra-se na reconstrução da memória institucional e no uso do direito comparado como instrumento de modernização e democratização. Conclui-se que o legado de Pedro Lessa revela o papel político e transformador do Poder Judiciário e impõe a necessidade contemporânea de enegrecer as narrativas jurídicas e históricas do Brasil.

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Biografia do Autor

Manuellita Hermes Rosa Oliveira Filha, University of Rome Tor Vergata

Professora da graduação e do programa de pós-graduação do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Docente da Escola Superior da AGU. Coordenadora do Grupo de Trabalho sobre Igualdade Étnica e Racial do Comitê de Diversidade e Inclusão da AGU. Doutora summa cum laude em Direito e Tutela pela Università degli studi di Roma Tor Vergata (Itália) e em Direito, Estado e Constituição pela UnB, com períodos como pesquisadora visitante no Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law (Alemanha) e no Institut de recherche en droit international et européen de la Sorbonne (França). Coordenadora no Centro de Estudos Constitucionais Comparados da Universidade de Brasília (UnB). Procuradora Federal.

https://orcid.org/0000-0003-4140-0820

Rômulo Gonçalves Bittencourt, Universidade Federal da Bahia

Mestre em Literatura e Cultura pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialização em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia. Advogado do Banco do Nordeste do Brasil S.A.

https://orcid.org/0000-0003-1325-4950  

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Publicado

2025-12-02

Como Citar

Filha, M. H. R. O. ., & Bittencourt, R. G. . (2025). ENEGRECENDO O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: AS CONTRIBUIÇÕES DE PEDRO LESSA PARA A FORMAÇÃO SOCIOJURÍDICA DO BRASIL . Revista Do Programa De Pós-Graduação Em Direito, 35, P202511. https://doi.org/10.9771/rppgd.v35i0.71237

Edição

v. 35 (2025): Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito

Seção

Artigos de convidados

Licença

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