Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito

Edição Atual

v. 32 (2022): Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA

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Publicação contínua.

Publicado: 2022-09-12

Artigos

Direito de escolha do paciente na questão das transfusões de sangue: uma visão filosófica e da jurisprudência recente

Nilson Roberto da Silva Gimenes

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Direito Constitucional

PONDERAÇÃO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E RETROCESSO SOCIAL

Saulo Jose Casali Bahia, Bruna dos Santos Almeida

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Direito Ambiental

Pensamento decolonial e mudanças climáticas “bien vivir” e plurinacionalidade no antropo(capitalo)ceno

Thiago Pires Oliveira, Marcos Bernardino de Carvalho

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Mineração e Ecosofia: Uma reflexão jurídico-filosófica sobre o extrativismo mineral brasileiro

Tagore Trajano de Almeida Silva, Orlando Mota Ribeiro

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Direitos Humanos

POLÍTICAS INDIGENISTAS NO BRASIL COLONIAL, IMPERIAL E REPUBLICANO: A EVOLUÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Vinicius Holanda Melo, Martonio Mont'Alverne Barreto Lima

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Direito Civil

O humor como fonte de dano moral coletivo: o abuso de direito no caso dos irmãos piologo

Driane Fiorentin, Iuri Bolesina

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O regime jurídico da indignidade no direito das sucessões

LEONARDO ESTEVAM DE ASSIS ZANINI

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A responsabilidade civil na divulgação de “intimidades plurais”

Iuri Bolesina, Carolina Favero Felini

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Bioética

A RELAÇÃO ENTRE AS NOVAS BIOTECNOLOGIAS E O DIREITO: O NEGÓCIO JURÍDICO DE CRIOGENIA HUMANA.

Jadir Rafael da Silva Filho, Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador

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Interromper ou prolongar o tratamento de pacientes graves ou terminais? Uma análise sobre a omissão imprópria na conduta médica

Maria Auxiliadora Minahim, Gabriel Cesar dos Santos

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“IDEOLOGIA DE GÊNERO” ENQUANTO DISCURSO DE ÓDIO E A OFENSA AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

INGRID GILI MARTINS, Valéria Silva Galdino Galdino

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Danos sociais criminológicos e o retrato midiático do discurso Estatal-anticientífico do Governo Federal brasileiro sobre o uso dos medicamentos do "kit-covid"

Felipe da Veiga Dias, Lucas da Silva Santos

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Direito Digital

DADOS PESSOAIS DIGITAIS E MEDIDAS LEGAIS DE PROTEÇÃO: PREOCUPAÇÕES DEMOCRÁTICAS ACERCA DA UTILIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS DIGITAIS COMO ESTRATÉGIA POLÍTICA

Elisangela Maria Andrioli, Tássia Aparecida Gervasoni

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