Vol. 10 No. 18 (2015): Revista Brasileira de Direito Animal

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Published: 2015-06-25

Dados Institucionais

DADOS INSTITUCIONAIS

PPGD UFBA
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Editorial

EDITORIAL

Heron José Santana Gordilho
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Direito Animal Comparado

USO DE PRIMATAS NA INVESTIGAÇÃO CONTRA A MALÁRIA. COMENTÁRIO À SENTENÇA DO CONSELHO DE ESTADO COLOMBIANO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013

Carlos Andrés Contreras LÓPEZ
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UNIÃO EUROPEIA: FIM DA EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL?

Letícia ALBUQUERQUE, Terla Bica RODRIGUES
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O “BEM-ESTAR ANIMAL” E A “EFICÁCIA ECONÓMICA” DE ACORDO COM O DISCURSO OFICIAL DA AGROPECUÁRIA PORTUGUESA

Rui Pedro FONSECA
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A ÉTICA E A EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO E DA UNIÃO EUROPEIA

Lia do Valle C. ALBUQUERQUE
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Direito Constitucional

A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Paula Galbiatti SILVEIRA, Marina Dorileo BARROS
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DIREITOS DOS ANIMAIS E A GARANTIA CONSTITUCIONAL DE VEDAÇÃO À CRUELDADE.

Marco Aurélio de CASTRO JUNIOR, Aline de Oliveira VITAL
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Precedentes Judiciais/Case

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 4983

Roberto Monteiro Gurgel SANTOS, Deborah Macedo Duprat de Brito PEREIRA
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