Skip to main content
Skip to main navigation menu
Skip to site footer
Open Menu
Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito
Edição atual
Edições anteriores
Announcements
Informações
About the Journal
Submissions
Template
Editorial Team
Privacy Statement
Contact
Search
Search
Register
Login
Search
Search
Home
/
Archives
/
Vol. 29 No. 2: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA
Vol. 29 No. 2: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA
Published:
2019-12-13
Dados Institucionais
Dados Institucionais
Heron Gordilho
PDF (Português (Brasil))
Linha Editorial e Regras de Submissão
LINHA EDITORIAL E REGRAS DE SUBMISSÃO
. ..
Editorial
Editorial
Heron Gordilho
PDF (Português (Brasil))
Direito Civil
LA VIOLENCIA DE GÉNERO EN ESPAÑA POR MEDIO DE WHATSAPP Y MENSSEGUER: UN ESTUDIO SOBRE LA LEGISLACIÓN EN ESPAÑA
Salvador Morales Ferrer
PDF (Português (Brasil))
Direito Processual Civil
LEVANDO A SÉRIO O ABUSO DE DIREITO PROCESSUAL: A INSUFICIÊNCIA DAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015, QUE NÃO PREVIU A POSSIBILIDADE DE SANCIONAMENTO DOS ADVOGADOS POR ATOS QUE VIOLEM A BOA-FÉ PROCESSUAL
Nilsiton Rodrigues De Andrade Aragão, Emilio De Medeiros Viana
PDF (Português (Brasil))
Direito Administrativo
DA CONSTITUCIONALIDADE DA PRORROGAÇÃO ANTECIPADA DAS CONCESSÕES DE SERVIÇO PÚBLICO
Felipe Montenegro Viviani Guimarães
PDF (Português (Brasil))
Direitos Humanos
DIREITOS HUMANOS E O COMBATE AO TERRORISMO ISLÂMICO SOB UMA PERSPECTIVA HISTÓRICO-JURÍDICA
Andre Zancanaro Queiroz
PDF (Português (Brasil))
Direito Penal
DO PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
Rosane Teresinha Carvalho Porto, Robson Leandro Soda
PDF (Português (Brasil))
RESSIGNIFICANDO O CRIME DE CORRUPÇÃO, O SEU CONTROLE E OS SEUS EFEITOS
Sandra Regina Martini, Vanessa Chiari Gonçalves
PDF (Português (Brasil))
Bioética
PERSPECTIVAS E DESAFIOS DO ENVELHECIMENTO INCLUSIVO DIANTE DE UMA SOCIEDADE LÍQUIDA
Patrícia Verônica N. Carvalho Sobral De, Lucas Gonçalves da Silva
PDF (Português (Brasil))
História do Direito
A FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DA BAHIA E JURISTAS BAIANOS NO PARLAMENTO E NO GOVERNO JÂNIO QUADROS
Julio Cesar De Sá Da Rocha, Márcia Costa Misi
PDF (Português (Brasil))
Homenagem
DISCURSO DE POSSE DO PROFESSOR DOUTOR EDVALDO BRITO NA ACADEMIA DE LETRAS DA BAHIA
Edvaldo Brito
PDF (Português (Brasil))
Direito Ambiental
Responsabilidade Civil Em Direito Ambiental no contexto das demandas ajuizadas em razão da cheia do rio madeira
Roberto Freitas Filho
PDF (Português (Brasil))
Information
For Readers
For Authors
For Librarians
Developed By
Open Journal Systems
Language
Português (Brasil)
English
Keywords
Block title
POLÍTICAS INDIGENISTAS NO BRASIL COLONIAL, IMPERIAL E REPUBLICANO: A EVOLUÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
3490
A DOGMÁTICA JURÍDICA E SUA UTILIDADE E CONVENIÊNCIA METODOLÓGICAS NA ATUALIDADE : Subsídios de Tercio Sampaio Ferraz Junior
1359
O ITBI NA INTEGRALIZAÇÃO DE IMÓVEIS NO CAPITAL SOCIAL DE PESSOA JURÍDICA: ASPECTOS CONTROVERSOS DA IMUNIDADE PREVISTA NO ART. 156, §2º, I, DA CF/88
1016
O direito à saúde no brasil: uma análise dos impactos do golpe militar no debate sobre universalização da saúde / The Right to Health in Brazil : An analysis of the impact of the military coup in the debate on universalization of Health
973
PRINCÍPIOS: A REGRA DO SOPESAMENTO DE ROBERT ALEXY COMO MÉTODO DE DELIMITAÇÃO DA COMPETÊNCIA LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO
958