Vol. 3 Núm. 2 (2023): Revista Conversas Civilísticas

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Publicado: 2023-12-31

APRESENTAÇÃO

APRESENTAÇÃO (V3 N2)

Leandro Reinaldo da Cunha

I - II
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EDITORIAL

DO DESPREZO DA VONTADE DA PESSOA QUANDO DA DOAÇÃO DE ORGÃOS POST MORTEM

Leandro Reinaldo da Cunha

III - VII
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Direito Civil Contemporâneo

A DECLARAÇÃO DE VONTADE NO CÓDIGO CIVIL ALEMÃO

Leonardo Estevam de Assis Zanini

1-30
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CLÁUSULA PENAL E ASTREINTE: DIFERENÇAS ESTRUTURAIS E FUNCIONAIS

Felipe Bizinoto Soares de Pádua

31-45
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A APLICAÇÃO DA CURATELA COMO MEDIDA PROTETIVA EXTRAORDINÁRIA À LUZ DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO

Teresa Cristina Ferreira de Oliveira, Victor Machado Pereira da Silva Silva

46-72
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DIREITO À PROPRIEDADE VERSUS DIREITO DE VIZINHANÇA A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE EXCLUSÃO DO CONDÔMINO ANTISSOCIAL

Laila Machado Borba, Rafael Verdival

73-92
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OS ESTIGMAS DA ADOÇÃO TARDIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Victoria Costa de Jesus Costa, Teresa Cristina Ferreira de Oliveira

93-114
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A LEGÍTIMA BRASILEIRA SOB A ÓTICA DO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL

Erika Rodrigues Machado Costa

115-137
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Direito Civil, Bioética e Biodireito

A COBERTURA POR PLANOS DE SAÚDE DO CONGELAMENTO DE ÓVULOS E A MATERNIDADE TARDIA: PONDERAÇÕES A PARTIR DA EFETIVAÇÃO DO LIVRE PLANEJAMENTO FAMILIAR

Açucena de Almeida Chamusca

138-163
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ARTIGOS DE CONVIDADOS

DOAÇÃO DE ASCENDENTE PARA DESCENDENTE: ANTECIPAÇÃO DE HERANÇA E NÃO DE LEGÍTIMA

Leandro Reinaldo da Cunha

164-195
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