Migrações Femininas e a Nova Lei de Migrações: uma análise sobre a ausência da perspectiva de gênero na nova lei

Autores

  • Vitória Sacramento Moreira Universidade Federal da Bahia

DOI:

https://doi.org/10.9771/cgd.v4i4.28127

Palavras-chave:

Migração, Nova Lei, Gênero, Mulheres Migrantes

Resumo

Em 2017, após anos de intensa mobilização da sociedade civil, o Brasil adotou uma nova lei para regular os fluxos migratórios no país. A Lei Nº 13.445, chamada de Nova Lei de Migração, foi considerada, em muitos aspectos, um avanço em termos de reconhecimento dos direitos dos migrantes. No entanto, a Nova Lei optou por uma linguagem neutra em termos de gênero e, portanto, pela ausência de uma perspectiva de gênero. O presente artigo visa discutir as implicações dessa ausência para as mulheres migrantes que vivem no Brasil, focando especialmente nas mulheres latino-americanas e pobres. Argumento aqui que a ausência da perspectiva de gênero implica no não-reconhecimento da especificidade da opressão dessas mulheres e, portanto, não contribui para a superação de sua vulnerabilidade.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Vitória Sacramento Moreira, Universidade Federal da Bahia

Bacharela em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília, 2015. Mestranda em Relações Internacionais pela Universidade Federal da Bahia. Bacharelanda em Estudos de Gênero e Diversidade da Universidade Federal da Bahia. Aluna bolsista do Grupo de Estudos Feministas em Política e Educação - GIRA, da Universidade Federal da Bahia.

Downloads

Publicado

2019-02-12

Como Citar

Moreira, V. S. (2019). Migrações Femininas e a Nova Lei de Migrações: uma análise sobre a ausência da perspectiva de gênero na nova lei. Cadernos De Gênero E Diversidade, 4(4), 50–67. https://doi.org/10.9771/cgd.v4i4.28127

Edição

v. 4 n. 4 (2018): #mulherescompartido

Seção

Dossiê

Licença

Política de Acesso e Direitos Autorais

As pessoas autoras mantêm os direitos autorais de suas obras, concedendo à revista o direito de primeira publicação.

A Revista Cadernos de Gênero e Diversidade é de acesso aberto, não cobra taxas de submissão ou publicação.

 

As pessoas autoras mantêm os direitos autorais de suas obras, concedendo à revista o direito de primeira publicação.

As publicações são licenciadas sob a licença Creative Commons Atribuição (CC BY), que permite compartilhamento e adaptação com atribuição de autoria.

 

Termo da declaração de acesso aberto

 

Cadernos de Gênero e Diversidade (CGD) é um periódico de Acesso Aberto, o que significa que todo o conteúdo está disponível gratuitamente, sem custo para  usuária/o ou sua instituição. As usuárias e os usuários podem ler, baixar, copiar, distribuir, imprimir, pesquisar ou vincular os textos completos dos artigos, ou usá-los para qualquer outra finalidade legal, sem solicitar permissão prévia da editora ou de autor/a/es, desde que respeitem a licença de uso do Creative Commons utilizada pelo periódico. Esta definição de acesso aberto está de acordo com a Iniciativa de Acesso Aberto de Budapeste (BOAI).