Migrações Femininas e a Nova Lei de Migrações: uma análise sobre a ausência da perspectiva de gênero na nova lei

Autores

  • Vitória Sacramento Moreira Universidade Federal da Bahia

DOI:

https://doi.org/10.9771/cgd.v4i4.28127

Palavras-chave:

Migração, Nova Lei, Gênero, Mulheres Migrantes

Resumo

Em 2017, após anos de intensa mobilização da sociedade civil, o Brasil adotou uma nova lei para regular os fluxos migratórios no país. A Lei Nº 13.445, chamada de Nova Lei de Migração, foi considerada, em muitos aspectos, um avanço em termos de reconhecimento dos direitos dos migrantes. No entanto, a Nova Lei optou por uma linguagem neutra em termos de gênero e, portanto, pela ausência de uma perspectiva de gênero. O presente artigo visa discutir as implicações dessa ausência para as mulheres migrantes que vivem no Brasil, focando especialmente nas mulheres latino-americanas e pobres. Argumento aqui que a ausência da perspectiva de gênero implica no não-reconhecimento da especificidade da opressão dessas mulheres e, portanto, não contribui para a superação de sua vulnerabilidade.

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Biografia do Autor

Vitória Sacramento Moreira, Universidade Federal da Bahia

Bacharela em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília, 2015. Mestranda em Relações Internacionais pela Universidade Federal da Bahia. Bacharelanda em Estudos de Gênero e Diversidade da Universidade Federal da Bahia. Aluna bolsista do Grupo de Estudos Feministas em Política e Educação - GIRA, da Universidade Federal da Bahia.

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Publicado

2019-02-12

Como Citar

Moreira, V. S. (2019). Migrações Femininas e a Nova Lei de Migrações: uma análise sobre a ausência da perspectiva de gênero na nova lei. Cadernos De Gênero E Diversidade, 4(4), 50–67. https://doi.org/10.9771/cgd.v4i4.28127

Edição

v. 4 n. 4 (2018): #mulherescompartido

Seção

Dossiê

Licença

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