Migrações Femininas e a Nova Lei de Migrações: uma análise sobre a ausência da perspectiva de gênero na nova lei

Autores/as

  • Vitória Sacramento Moreira Universidade Federal da Bahia

DOI:

https://doi.org/10.9771/cgd.v4i4.28127

Palabras clave:

Migração, Nova Lei, Gênero, Mulheres Migrantes

Resumen

Em 2017, após anos de intensa mobilização da sociedade civil, o Brasil adotou uma nova lei para regular os fluxos migratórios no país. A Lei Nº 13.445, chamada de Nova Lei de Migração, foi considerada, em muitos aspectos, um avanço em termos de reconhecimento dos direitos dos migrantes. No entanto, a Nova Lei optou por uma linguagem neutra em termos de gênero e, portanto, pela ausência de uma perspectiva de gênero. O presente artigo visa discutir as implicações dessa ausência para as mulheres migrantes que vivem no Brasil, focando especialmente nas mulheres latino-americanas e pobres. Argumento aqui que a ausência da perspectiva de gênero implica no não-reconhecimento da especificidade da opressão dessas mulheres e, portanto, não contribui para a superação de sua vulnerabilidade.

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Biografía del autor/a

Vitória Sacramento Moreira, Universidade Federal da Bahia

Bacharela em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília, 2015. Mestranda em Relações Internacionais pela Universidade Federal da Bahia. Bacharelanda em Estudos de Gênero e Diversidade da Universidade Federal da Bahia. Aluna bolsista do Grupo de Estudos Feministas em Política e Educação - GIRA, da Universidade Federal da Bahia.

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Publicado

2019-02-12

Cómo citar

Moreira, V. S. (2019). Migrações Femininas e a Nova Lei de Migrações: uma análise sobre a ausência da perspectiva de gênero na nova lei. Cadernos De Gênero E Diversidade, 4(4), 50–67. https://doi.org/10.9771/cgd.v4i4.28127

Número

Vol. 4 Núm. 4 (2018): #mulherescompartido

Sección

Dossiê

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