n. 17 (2015): Revista do CEPEJ

Visualizar n. 17 (2015): Revista do CEPEJ

Publicado: 2017-06-14

Expediente

Expediente da Revista XVII

Comissão Editorial
- PDF

Editorial

Editoral da Revista XVII

Editor CEPEJ
- PDF

A RESPONSABILIDADE DO ESTADO EM RELAÇÃO EM RELAÇÃO DO ESTADO EM RELAÇÃO À TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Amanda Barreto Meirelles do Nascimento, Josângela Barbosa de J. Santos
- PDF
O QUE É UM TRABALHO CIENTÍFICO NO DIREITO?

Amanda Nunes Lopes Espiñera Lemos
- PDF
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO TRABALHISTA

Cássia Manuela Rocha Ferreira
- PDF
INTERFACES DA SEGURANÇA NAS SOCIEDADES DE CONTROLE

Eledison de Souza Sampaio, José Rotondano Sales Neto
- PDF
TUTELA JURISDICIONAL COLETIVA: Por um sistema de aferição da produtividade dos magistrados que privilegie o julgamento das ações coletivas

Erica Ribeiro Guimarães
- PDF
A DEFINIÇÃO DA RESPONSABILIDADE INDIVIDUAL NOS CRIMES DE AUTORIA COLETIVA NA ETAPA DE RECEBIMENTO DA DENÚNCIA E PARA A CONDENAÇÃO

Felipe Almeida Garcia Santos
- PDF
FRAUDE CONTRA CREDORES PRESUMIDOS: A configuração do defeito no negócio jurídico sem a necessária pré-existência do crédito

Isaac César Coelho Argolo
- PDF
ANÁLISE DO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL: natureza jurídica e contratos

Isabella Lucia Poidomani
- PDF
A SENSIBILIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA: Desafios e Conquistas no Vale das Pedrinhas

José Carlos Teixeira Costa Junior
CONTRADITÓRIO E PRECEDENTE JUDICIAL: Repensado o direito de participação na formação da ratio decidendi

Luis Carlos de Souza Amorim
- PDF
ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR E ASSISTÊNCIA JURÍDICA UNIVERSITÁRIA: Acesso à justiça, direitos humanos e a necessidade de um direito alternativo e popular

Nathalia Lutterbach Pires Moreira
- PDF
OS IMPACTOS DA LEI DE RECUPERAÇÃO E FALÊNCIAS NOS CRÉDITOS TRABALHISTAS

Tiago Barreto Souza de Matos
- PDF
O MODELO DE JUIZ KELSENIANO E A FALTA DE SOLUÇÕES HERMENÊUTICAS AO PROBLEMA DA DISCRICIONARIEDADE DECISÓRIA

Valmir Chaves de Oliveira Neto
- PDF