Sobre a Revista

Foco e Escopo

A Revista do CEPEJ, com primeira edição em 1988, é um periódico semestral que acompanha o escopo primordial do Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas numa de suas principais atuações: o fomento à pesquisa acadêmica em Direito no âmbito da graduação.

Buscando ser um periódico acadêmico de qualidade e excelência científica, a Revista do CEPEJ, organizada por estudantes da Faculdade de Direito da UFBA, contém artigos científicos de pesquisadores de todos os níveis da academia, comportando produções dos alunos da graduação e da pós-graduação, bem como de professores e doutores tanto da nossa Faculdade de Direito quanto de outras instituições de ensino superiores.

A Revista não permite a publicação de artigos não originais ou sem ineditismo. Consideram-se inéditos aqueles trabalhos que nunca tenham sido submetidos a outros meios de publicação, excetuando-se apenas aqueles trabalhos, quando em fase de desenvolvimento, tenham sido apresentados e discutidos em congressos, seminários e congêneres, mas cujo conteúdo, em sua versão final, apresente maior grau de maturação.

As colaborações destinadas à Revista do CEPEJ deverão constituir de artigos científicos originais e inéditos contendo relato de pesquisa ou de experiência teoricamente fundamentada, resultados inéditos de pesquisa de natureza empírica, experimental, bibliográfica ou documental, que atendam às disposições contidas nas Normas Brasileiras de Documentação especificadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), dentre as quais destacamos: NBR 6022 (Informação e documentação – Artigos em publicação periódica impressa – Apresentação); NBR 6023 (Informação e documentação – Referências – Elaboração); NBR 6028 (Informação e documentação – Resumo – Apresentação); e NBR 10520 (Informação e documentação – Índice – Apresentação). Apresentamos, a seguir, diretrizes à submissão de trabalho.

Processo de Avaliação pelos Pares

A Comissão Editorial realizará uma análise prévia da adequação do artigo submetido aos critérios formais e de pertinência temática constantes na chamada. Concluída a análise prévia, os artigos que estejam de acordo com os aspectos exigidos pela Revista, desde que não sejam de autores convidados, serão enviados, sem qualquer tipo de identificação e de acordo com critérios de afinidade temática, a dois professores doutores (vinculados a instituições de estados diversos daquele onde se encontra a instituição a qual é vinculado o autor) a fim de que emitam parecer fundamentado pela aceitação ou rejeição do artigo, conforme modelo de parecer próprio da Revista.

Na hipótese de um avaliador emitir parecer pela aceitação e outro pela rejeição de um mesmo artigo, este será remetido a um terceiro avaliador, a fim de que seja emitido parecer conclusivo pela aceitação ou rejeição do artigo. Caso o artigo seja aceito com ressalvas, este será enviado ao autor para que faça as alterações sugeridas pelo(s) parecerista(s) e, uma vez feitas as alterações, será enviado novamente ao(s) parecerista(s) a fim de que avalie(m) as alterações e finalmente emita(m) parecer pela aceitação ou rejeição do artigo. Os artigos rejeitados são enviados/devolvidos aos autores, acompanhados dos pareceres, sem a identificação dos pareceristas.

Ao longo de todo o processamento da avaliação dos artigos não há qualquer tipo de identificação dos autores, ao passo que estes também não conhecem a identidade dos avaliadores de seus artigos específicos. Os artigos de autores convidados não são submetidos ao procedimento de avaliação

Política de Acesso Livre

A submissão de artigos para Revista, bem como a sua publicação não implica em nenhum custo para os autores.

A Revista do CEPEJ oferece acesso livre e imediato ao conteúdo dos periódicos lançados, em versão eletrônica, nas plataformas digitais, cumprindo com a missão da instituição, ao disponibilizar ao público, de forma gratuita, o conhecimento científico produzido e proporcionar maior democratização do conhecimento.