COMPORTAMENTO ESTRATÉGICO NA GESTÃO DA PROVA JUDICIAL

Authors

  • Leonardo Vieira Arruda Achtschin Centro Universitário de Brasília (CEUB)

DOI:

https://doi.org/10.9771/rppgd.v33i0.55739

Keywords:

Comportamento estratégico, Magistrado, Processo Civil, Teoria da escolha racional, Teoria dos jogos, Dilema do prisioneiro

Abstract

O processo civil brasileiro prevê que o magistrado, no momento do saneamento do processo, decida sobre as provas que serão produzidas para provar os fatos alegados pelas partes. Levando-se em conta que o magistrado age como agente racional, pode-se afirmar que sua atuação na produção da prova se dá conforme uma análise custo-benefício. A problemática do artigo parte do questionamento se o juiz adota um comportamento estratégico na gestão da prova no processo judicial cível. Para respondê-la, a análise divide-se em duas partes. Na primeira, analisa-se a teoria da escolha racional como embasamento do comportamento estratégico do juiz. Na segunda, examina-se o comportamento estratégico do juiz à luz da teoria dos jogos, explorando-se essa teoria como modelo para a compreensão desse tipo de comportamento por parte do magistrado. O método utilizado é o qualitativo-teórico, auxiliado instrumentalmente pela teoria dos jogos. Ao final, conclui-se que o juiz se comporta estrategicamente na gestão da prova em cenários de processos sujeitos ao recurso de apelação.    

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Author Biography

Leonardo Vieira Arruda Achtschin, Centro Universitário de Brasília (CEUB)

 Doutorando e Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (CEUB). Foi pesquisador visitante no Max Planck Institute Luxembourg for International, European and Regulatory Procedural Law (2022). Pesquisador da Clínica Empresas, Direitos Humanos e Políticas Públicas do Programa de Mestrado/Doutorado do CEUB. Analista de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). E-mail: leovarruda@gmail.com.

Published

2023-10-30

How to Cite

Vieira Arruda Achtschin, L. (2023). COMPORTAMENTO ESTRATÉGICO NA GESTÃO DA PROVA JUDICIAL. Revista Do Programa De Pós-Graduação Em Direito, 33, B282307. https://doi.org/10.9771/rppgd.v33i0.55739