A ÉTICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL

Authors

  • Eduardo Amin Menezes HASSAN UFBA

DOI:

https://doi.org/10.9771/rppgd.v24i26.11928

Abstract

O presente trabalho tem por objeto o estudo da relação entre a ética e o direito,
levando em consideração a possibilidade da ética ser um direito fundamental. São abordadas
definições de direitos fundamentais, bem como suas características e classificações. Ademais,
tratar-se-á dos custos dos direitos fundamentais, bem como da idéia de mínimo existencial.
Além disso, o trabalho questiona a possibilidade da ética se transformar em direito.
Outrossim, discorrer-se-á sobre as normas jurídicas e sobre a ética como norma jurídica,
concluindo-se que o direito e a ética se complementam e que a ética pode se tornar um direito
fundamental.

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Author Biography

Eduardo Amin Menezes HASSAN, UFBA

Programa de Pós-Graduação em Direito

Published

2014-08-14

How to Cite

HASSAN, E. A. M. (2014). A ÉTICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL. Revista Do Programa De Pós-Graduação Em Direito, 24(26). https://doi.org/10.9771/rppgd.v24i26.11928